Andreia Zito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Dê-se a seguinte redação ao art. 1º do Substitutivo da Relatora ao PL nº 6.343, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Emenda apresentada ao substituto na Comissão de Educação e Cultura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei nº 5.918, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Acrescente-se ao Projeto Lei nº 5.918, de 2009, o seguinte artigo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Cria o Índice Nacional de Atendimento de Saúde e dá outras providências. Autor: Deputado Dr. Talmir Relator: Deputado José C. Stangarlini | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Cria o Índice Nacional de Atendimento de Saúde e dá outras providências. Autor: Deputado Dr. Talmir Relator: Deputado José C. Stangarlini | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.