Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 8 no total

Andreia Zito

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 353/2014 Câmara dos Deputados 22/05/2014 Requer seja convocado o Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados na mídia, quanto a suspensão da propaganda relativa ao abono salarial, pago aos brasileiros mais pobres com o objetivo de fazer superávit primário. Arquivada desde 04/06/2014 Autoria única
REQ 261/2013 Câmara dos Deputados 09/07/2013 Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios "Postalis". Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 211/2013 Câmara dos Deputados 07/03/2013 Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Dr. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, para debater nesta Comissão o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contido no Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União". Arquivada desde 11/06/2013 Autoria única
REQ 125/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a drástica redução do apoio do Governo Federal à instalação e manutenção das Unidades de Polícia Pacificadora no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 17/04/2012 Primeira assinatura de 4
REQ 103/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública nesta Comissão, tratar sobre o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento contido na Portaria nº 39/2011. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 172/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Requer a convocação do Senhor Ministro do Trabalho e Emprego para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre déficit operacional do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e possível comprometimento de investimentos. Arquivada desde 05/03/2009 Autoria única
REQ 139/2007 Câmara dos Deputados 22/11/2007 Requer a convocação do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos para prestar esclarecimentos a respeito das dispensas de pessoal promovidas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA. Arquivada desde 25/10/2022 Autoria única
REQ 45/2007 Câmara dos Deputados 19/04/2007 Requer que seja convocado o Excelentíssimo, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Senhor Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos sobre o direito de greve dos servidores públicos. Arquivada desde 31/01/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente