Renato Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 686/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/08/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE JUNTA MÉDICA PERICIAL NO DETRAN LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 660/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A GESTÃO ADEQUADA DO CHORUME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 257/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS EXCLUSIVOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS CONCESSIONÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 256/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/03/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RETORNO NA RJ 106, NO BAIRRO DE ITAPEBA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 246/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/02/2024 | SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMATER-RIO) REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 17 autores |
| INDL 203/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO À LEI 8.636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA GUARDA PORTUÁRIA NO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 201/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE FRIGORÍFICA PARA CONGELAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PESCADO, NA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 200/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM ATRACADOURO PARA PESCA ARTESANAL, NA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 166/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/10/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA ESTADUAL ASCÂNIO DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRADIM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 146/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECIFES ARTIFICIAIS MARINHOS NAS PRAIAS DE BARRA DE MARICÁ, CORDEIRINHO, ITAIPUAÇU, JACONÉ E PONTA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 145/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RJ 116, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ AO DISTRITO DE COMENDADOR VENANCIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 64/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA CÂMARA SETORIAL DA CONSTRUÇÃO NAVAL E DO OFFSHORE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 31/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RJ - 106, DO QUILÔMETRO 13, ENTRADA DO BAIRRO DE ITAIPUAÇU ATÉ O QUILÔMETRO 40, ENTRADA DO BAIRRO DE PONTA NEGRA COM A SEGUINTE EXTENSÃO, FRESAGEM E RECAPEAMENTO DE 27 QUILOMETROS DE ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 30/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2023 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | “SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESTAURANTE POPULAR COM REFEIÇÃO AO VALOR MÓDICO, NO BAIRRO DA CHATUBA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/03/2023 | "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJEÇÃO DA 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE MARICÁ PARA O BAIRRO DE ITAIPUAÇU." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.