Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 25 no total

Igo Menezes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 92/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/07/2026 "Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), dispõe sobre incentivos a startups e ambientes inovadores, e autoriza instrumentos de contratação pública tecnológica no Município de Belford Roxo. " Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 91/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/07/2026 "Propõe a criação da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense para cooperação mútua, intercâmbio legislativo e articulação interfederativa de soluções para problemas regionais compartilhados" Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 90/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/07/2026 "Cria o Programa "Câmara Participativa no Orçamento" no âmbito do Poder Legislativo de Belford Roxo, instituindo a plataforma digital de recepção de emendas populares às peças orçamentárias (LDO e LOA)." Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2026 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 21/07/2026 "Institui o Prêmio "Inovação no Serviço Público" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Belford Roxo, voltado ao fomento da eficiência administrativa e redução de despesas de custeio. " Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 629/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 05/08/2025 CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ATÉ 70% DAS TAXAS MUNICÍPAIS ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS E ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 422/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 09/04/2025 ESTABELECE ADEQUAÇÕES EM CRECHES E ESCOLAS PARA ATENDER CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 411/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFERENDO POPULAR PARA ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 410/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 07/04/2025 INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL "MULHERES DE CORAGEM" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 405/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 02/04/2025 ''INSTITUI O SELO ''EMPREENDE MAIS MULHER'' E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 404/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 02/04/2025 '' DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 403/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 02/04/2025 '' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 402/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 02/04/2025 '' DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES NOS PARQUES, PRAÇAS , CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 395/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 ''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á RECICLAGEM NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCACÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES DE ENSINO.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 394/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 393/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 ''Dispõe sobre a criação do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico do Município de Belford Roxo e dá outras providências.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 392/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 '' Institui o Fundo Municipal de Combate á Pobreza e ás Desigualdades Sociais (FMCPDS) no município de Belford Roxo, em conformidade com as normas federais aplicáveis, e estabelece outras providências.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 391/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 "Dispõe sobre a utilização de painel eletrônico nas votações da Câmara Municipal de Belford Roxo.'' Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 390/2025 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 01/04/2025 "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Monitoramento (FMSM) e estabelece diretrizes para sua implementação gestão e financiamento." Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 352/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 08/04/2024 INSTITUI A LEI DO JOVEM APRENDIZ PARA EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 351/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 08/04/2024 INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 350/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 08/04/2024 ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE OCUPAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICANTES POR INDIVÍDUOS DE ASCENDÊNCIA NEGRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 349/2024 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 08/04/2024 PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BEM COMO VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, DE NOSSOS JOVENS, PROPOMOS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1575/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 18/08/2021 VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI A LEI JOVEM APRENDIZ PARA EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1042/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 28/05/2021 VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VITILIGO NA CIDADE DE BELFORD ROXO. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.620, de 21 de junho de 2021
Autoria única
PLO 846/2021 Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) 15/03/2021 VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente