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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 334/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REATIVAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 299/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2024 | SOLICITO OFICIAR O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, ARQUIBANCADA DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/04/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 578/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/06/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 569/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUAM) NA 82ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 561/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS NÃO DOMINICAIS LOCALIZADOS EM ÁREAS CENTRAIS URBANIZADAS E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REQUALIFICAÇÃO PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 377/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/04/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTE DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 353/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUSPENSÃO DOS MANDADOS DE DESPEJOS, REMOÇÕES, REINTEGRAÇÕES DE POSSE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 345/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/02/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A COMUNIDADES E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 254/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR WILSON WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A SER EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII OU EM PARCERIA COM ENTIDADES DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 274/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2018 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ 182 E 232, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 233/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 225/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 210/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE DEFESA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 209/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/02/2017 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VISTÓRIA PARA AUTOMOVEIS COM GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV NO POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 207/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/12/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 206/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), NO MUNICÍPIO DE MARICÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 205/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2016 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA (DCAV), NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 201/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 200/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/11/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 177/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCICIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES , O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 172/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCICIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES , O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DEFESA DA MULHER NA CASA ONDE OCORREU O ESTUPRO COLETIVO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA PRAÇA SECA, ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 171/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES , O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LOCALIZADA EM MARICÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 167/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/05/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, NA ESTAÇÃO DA CCR BARCAS, LOCALIZADA NA ILHA DO GOVERNADOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 143/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/02/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, LUIZ FERNANDO DE SOUZA “PEZÃO”, O ENVIO DE MENSAGEM SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTE DE INSETOS, CONTENDO, EM SUA COMPOSIÇAO, ICARDINA, DEET E/OU IR 3535, COM VISTAS À PREVENÇÃO À DENGUE, AO ZIKA VÍRUS E A CHIKUNGUNYA TRANSMITIDO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPT. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| INDL 133/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E REGIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 132/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 131/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE MIRACEMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 130/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 129/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 128/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVAHO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 127/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS CARACTERÍSTICAS AGRÍCOLAS DA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 126/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 125/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE MARICÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 124/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DE ITAIPUAÇU NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 17/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/04/2015 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE DESCONTO NO ICMS NA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.