Zeidan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 43/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| PLC 42/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2021 | REGULAMENTA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| PLC 29/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/12/2020 | CRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PLC 24/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/06/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO, DEFINE AS FUNÇÕES PÚBLICAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM, CRIA A AUTORIDADE EXECUTIVA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 21/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PLC 39/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 5º, DA LEI Nº 131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS DEMAIS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 24/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/04/2016 | POSSIBILITA O PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PELO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA POR PRAZO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PLC 16/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/12/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE "CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DO INTERIOR (DEPARTAMENTO DO SISTEMA PENAL) O FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO-FUESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/05/2015 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS PARA O SERVIÇO ATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.