Professor Waldeck Carneiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1689/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1658/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2022 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMUNICADOR COMUNITÁRIO RENE SILVA DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 1617/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À COOPERATIVA AGROVERDE DE PRODUTORES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1616/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA LUCIVÂNIA SOARES DA COSTA FRANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1615/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA IVONE ALBERTINO ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1614/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER "POST MORTEM" AO SENHOR RICARDO HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES NERY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1592/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/11/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1487/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO LOPES LOURENÇO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 1484/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2022 | “ACRESCE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, O INCISO XXXVIII PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE PELO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA NAVAL E ATIVIDADES RELACIONADAS À ECONOMIA DO MAR, E O § 38 AO ARTIGO 26, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 – REGIMENTO INTERNO – PARA ESTABELECER AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1483/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 1450/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/09/2022 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À SENHORA MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1430/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM ESTADUAL DE LUTAS CONTRA A TUBERCULOSE - RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1429/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À “TOCA DA GAMBÁ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1411/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXMA. DRA. RENATA GIL ALCANTARA VIDEIRA, JUIZA DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 1410/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 1409/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 1406/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO, DEFENSOR PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 16 autores |
| PR 1405/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. MARIA CARMEN DE SÁ, DEFENSORA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 1400/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 1345/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO BLOCO CARNAVALESCO LOUCURA SUBURBANA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1341/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR FERNANDO LOPES DE ALMEIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 1336/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MAURO OSÓRIO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 1319/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/06/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CANDONGUEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1195/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 1160/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/04/2022 | CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SENHORA EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1156/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | FICA CONCEDIDO O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ÀS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO "PCCS JÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 1119/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 31/03/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MARIELLE FRANCO AO GRUPO DE TEATRO NÓS DO MORRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 1063/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/03/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. GLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI, MÉDICO E EX-DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 960/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/02/2022 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO FÓRUM GRITA BAIXADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 877/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/12/2021 | CRIA O PRÊMIO “REGINA LEITE GARCIA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 862/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. MARCUS VINÍCIUS GIGLIO RODRIGUES REGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 857/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/12/2021 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 840/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CAIO RIBEIRO DE CARVALHO - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 839/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. GUILHERME ADEMILSON DOS ANJOS SANTOS - ATLETA GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 838/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE SOUZA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 837/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JONAS ALEXANDRE DE LIMA SILVA - ATLETA-GUIA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 836/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FRÉDÉRIC MALLRICH JR. - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 835/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RAFAEL AUGUSTO JACOB DE JESUS - FISIOTERAPEUTA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 834/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. SORAIA IZABEL CORRÊA CABRAL - TÉCNICA DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 45 autores |
| PR 831/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2021 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER "POST MORTEM" AO SENHOR RAFAEL HENRIQUE CUNHA MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 822/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA THEREZA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 821/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA NILZA FRANCO PORTELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 820/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO SENHOR MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 812/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/11/2021 | CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS DO NASCIMENTO AO CANTOR, COMPOSITOR E PRODUTOR MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 778/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO ENGENHEIRO E VEREADOR CARLOS ROBERTO BOECHAT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 764/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/11/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CASA FLUMINENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 714/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TUANY PRISCILA BARBOSA SIQUEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 713/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RICARDO GOMES DE MENDONÇA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 712/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. VIVIANE FERREIRA SOARES - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 711/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILIANS SILVA DE ARAÚJO - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 710/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 709/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. NEWTON VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - ATLETA GUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 708/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DOUGLAS ROCHA MATERA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 707/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 706/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. CAMILA MARIA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 705/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WESCLEY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 704/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. COSME DO NASCIMENTO - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 703/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO DIAS - TÉCNICO DA EQUIPE PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 702/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MICHEL PESSANHA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 701/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TAYANA DE SOUZA MEDEIROS - ATLETA PARALÍMPICA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 700/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. KARLA FERREIRA CARDOSO - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 699/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALLACE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 698/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FÁBIO BORDIGNON - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 697/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. FELIPE DE SOUZA GOMES - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 696/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. JULYANA CRISTINA SILVA - ATLETA PARALÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 695/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 694/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DIOGO REBOUÇAS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 693/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JUCELINO DA SILVA - ATLETA PARALÍMPICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 692/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. DANIEL BRANDÃO MARTINS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 691/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VITOR ANTÔNIO DE JESUS - ATLETA PARALÍMPICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 690/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PR 682/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/09/2021 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS BAÍA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 675/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/09/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 586, DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| PR 670/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/09/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 666/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO CANTOR E COMPOSITOR ZÉ KETI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 658/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO MÉDICO PNEUMOLOGISTA DOUTOR CARLOS ALBERTO CHAVES | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 624/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2021 | DENOMINA A SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES COMO “SALA DEPUTADO LUIZ PAULO” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 70 autores |
| PR 492/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2021 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA NISIA TRINDADE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 480/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/12/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 413/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/07/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ALFREDO SIRKIS, AMBIENTALISTA E DEPUTADO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 409/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PR 405/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/06/2020 | CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 401/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A GIL VIANNA, DEPUTADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 62 autores |
| PR 388/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2020 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO TARCISIO ZANON. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 387/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/03/2020 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CARNAVALESCO MARCUS FERREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 384/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| PR 363/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/12/2019 | CRIA O PRÊMIO “NISE DA SILVEIRA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 324/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO BANCO COMUNITÁRIO DO PREVENTÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 323/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/11/2019 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA GENEROSA OLIVEIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 309/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/11/2019 | CONCEDE O DIPLOMA ULYSSES GUIMARÃES AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 308/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO FREIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 306/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/11/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR MARIO MARTINS RIBEIRO CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 200/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A FERNANDO SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 187/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O REPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO - AEARJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 153/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE JOÃO CLAUDIO LOUREIRO DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 150/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/06/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLENN GREENWALD | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 144/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/06/2019 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DO SAMBA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 90/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/05/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO 396/17, QUE CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 31/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/02/2019 | CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA, DIREITO E RESPEITO À DIVERSIDADE AO GRUPO PELA VIDDA/RJ - PELA VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO 810/97, REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/02/2019 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE LICENÇA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 861/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA ANGÉLICA NAGEL HULLEN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 859/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/12/2018 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 857/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER (POST MORTEM) AO SENHOR ADEMAR BERTUCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 856/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO (ASPLANDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 855/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO FÓRUM DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DE PETRÓPOLIS (FESP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 854/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À CAPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 853/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 852/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA ANDREA BELLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 851/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 850/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER À SENHORA MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 849/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/12/2018 | CONCEDE O DIPLOMA PAUL SINGER AO INSTITUTO PACS - POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 829/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/11/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 789/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/08/2018 | CRIA O DIPLOMA PAUL SINGER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 773/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/08/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR OSCAR HALAC, MAGNÍFICO REITOR DO COLÉGIO PEDRO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 753/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/08/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR RAFAEL BARRETO ALMADA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 744/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/06/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A DOM LUIZ ANTONIO LOPES RICCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 742/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/06/2018 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO (AFR) POR SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 706/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À IR. CELMA CALVÃO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 704/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A JULIANA GARMEDIA PAGOAGA (IRMÃ FRANCISCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 700/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/05/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “ POST MORTEM” Á SENHORA MARIA RABELLO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 652/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/04/2018 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA 177 DO ORIENTE DE NITERÓI | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 641/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2018 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFLUMINENSE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 638/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 02/04/2018 | ALTERA O ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INICIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 626/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2018 | CONVOCA PLEBISCITO POPULAR PARA OPINAR SOBRE A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 625/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 23/03/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 611/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/03/2018 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 396, DE 30 DE MAIO DE 2017, QUE CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 605/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2018 | CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO SOBRE POLÍTICA URBANA NAS FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 589/2018 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 585/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 20/12/2017 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 165/2017, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 583/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2017 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), MODIFICANDO O CAPUT DO ARTIGO 23. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 582/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/12/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA IRACI MARTINS DE MACEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 562/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/10/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO SR SENADOR DA REPÚBLICA PAULO PAIM | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 534/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/09/2017 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR LUÍS CÉSAR PASSONI, MAGNIFÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 516/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/08/2017 | ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, QUE DISPÕE SOBRE O DESTAQUE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 487/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/06/2017 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - 3º GBM-NITERÓI, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 452/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 434/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/03/2017 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA (CAP-UERJ) POR SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 410/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/02/2017 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROF.ª DR.ª MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 374/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/10/2016 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA "POST MORTEM" AO ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA PELO SEU SESQUICENTENÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 369/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/10/2016 | CRIA O FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM AS MULHERES NEGRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 353/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 14/09/2016 | CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA RAFAELA LOPES SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 304/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/05/2016 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 226/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| PR 261/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/03/2016 | CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RODRIGO NEVES BARRETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 248/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/03/2016 | CRIA O DIPLOMA DE PARTICIPAÇÃO NO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 164/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2015 | CONCEDE O DIPLOMA ABDIAS NASCIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NILMA LINO GOMES, MINISTRA DA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 81/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/06/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "POST MORTEM" À BORDADEIRA DA 1ª BANDEIRA DA REPÚBLICA, SENHORA FLORA SIMAS DE CARVALHO, DONA YAYÁ, MORADORA DA ALDEIA DO IMBUHY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 38/2015 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/04/2015 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS TRANSMISSÕES E PROGRAMAS DA TV ALERJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.