Professor Joziel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1623/2022 Câmara dos Deputados | 18/11/2022 | Sugere a inclusão, em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), ou em norma legal ou regulamentar, conforme o caso, de procedimentos que facilitam o cotidiano do Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1316/2022 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Sugere ao Presidente da República que sejam promovidas alterações na legislação pertinente com a finalidade de que os pais servidores públicos possam ter o direito ao período compreendido da licença-maternidade conforme situação específica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1246/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Sugere que sejam realizados testes diagnósticos em todas as escolas públicas do País com o objetivo de que sejam identificados os prejuízos ocasionados aos estudantes durante o período da pandemia provocada pelo Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Sugere a obrigatoriedade da realização dos testes vocacionais nas escolas públicas e particulares de todo o País. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1049/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Sugere ao Ministro da Educação o perdão da dívida referente ao Financiamento Estudantil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 888/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Sugere tratativas para que sejam regularmente ofertadas disciplinas voltadas para o setor ferroviário na grade curricular dos cursos de Engenharia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 808/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Sugere ao Ministro da Educação a elaboração e distribuição, em toda a rede de ensino pública do País, de material didático que contenha informações do município de cada estudante que recebê-lo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 205/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere a criação de uma modalidade de crédito especial destinada aos jovens com baixa renda ou incapazes de apresentar qualquer garantia de pagamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 168/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública que altere o prazo estipulado para divulgação de alterações quantitativas nos produtos embalados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1125/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Sugere que seja estabelecido o Programa Música nas Escolas em todas as unidades de ensino público do nosso País | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1115/2020 Câmara dos Deputados | 05/11/2020 | Sugere que seja ampliada a eficiência do teste de pezinho ofertado na atualidade pelo Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1102/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Sugere ao Presidente da República reconhecer e assegurar aos militares inativos das Forças Armadas, sem quaisquer ônus à União, todos os direitos e prerrogativas do posto ou graduação correspondente aos proventos que recebem na inatividade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 965/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Sugere a adoção de medidas para alterar a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a fim de corrigir eventuais distorções criadas a partir de sua aprovação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| INC 714/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Sugere que seja estabelecida campanha adicional de combate à pedofilia e à exploração de crianças e adolescentes em todo o território nacional, em caráter de urgência, de forma a coibir o seu recrudescimento durante a pandemia de Covid 19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 713/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Sugere que seja estabelecida campanha adicional de combate à pedofilia e à exploração de crianças e adolescentes em todo o território nacional, em caráter de urgência, de forma a coibir o seu recrudescimento durante a pandemia de Covid 19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 712/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Sugere a transformação do Colégio Newton Braga, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em um Instituto Federal de Educação da Força Aérea Brasileira - FAB. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 22/07/2020 | Autoria única |
| INC 267/2020 Câmara dos Deputados | 27/03/2020 | Sugere a suspensão temporária de descontos no valor do benefício da aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social relativo às operações de créditos consignados já contratados porquanto durar o estado calamidade de pública, decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 10/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Sugere a transformação do Colégio Newton Braga, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em um Instituto Federal de Educação da Força Aérea Brasileira - FAB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1141/2019 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Sugere a realização de estudos com vistas ao reconhecimento da "Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1131/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Sugere a criação de Programa Federal de combate à violência contra a mulher por meio das práticas de defesa pessoal e de dança. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 143ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.