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Indicação (INC) · 14 no total

Daniela do Waguinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 2507/2025 Câmara dos Deputados 09/10/2025 Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Aguardando Resposta desde 05/11/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 14
INC 2131/2025 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Sugere a inclusão da Educação Financeira como componente curricular obrigatório do ensino médio nas escolas brasileiras. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/02/2026 Autoria única
INC 2066/2025 Câmara dos Deputados 06/08/2025 Sugere ao Ministério da Saúde que promova, em âmbito nacional, a estruturação do Banco Nacional de Inteligência Epidemiológica – BNIE. Aguardando Resposta desde 24/09/2025 Autoria única
INC 127/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Sugere a inclusão da disciplina Saúde Mental como componente curricular obrigatório da educação básica. Aguardando Resposta desde 19/03/2025 Autoria única
INC 1200/2024 Câmara dos Deputados 10/09/2024 Sugere a alteração do limite de valor previsto no Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, para a aquisição de veículos por pessoas com deficiência com isenção do ICMS. Aguardando Resposta desde 18/09/2024 Autoria única
INC 1606/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/08/2024 Autoria única
INC 1605/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Sugere ao Ministério da Saúde que, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), elabore Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a abordagem e o tratamento do vitiligo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2024 Autoria única
INC 1286/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Sugere ao Ministério da Saúde que promova a inclusão da ultrassonografia transvaginal com preparo Intestinal, como exame inicial na avaliação diagnóstica e estadiamento em mulheres com suspeita de endometriose. Aguardando Resposta desde 05/10/2023 Autoria única
INC 1483/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 48
INC 500/2021 Câmara dos Deputados 15/04/2021 Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 475/2021 Câmara dos Deputados 08/04/2021 Sugere a inclusão de conteúdo sobre endometriose nas diretrizes dos cursos de graduação das escolas de medicina. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/04/2021 Autoria única
INC 1782/2019 Câmara dos Deputados 18/12/2019 Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 9
INC 1635/2019 Câmara dos Deputados 11/12/2019 Sugere a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
INC 895/2019 Câmara dos Deputados 12/06/2019 Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 218

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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