Elias Queiroz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 44/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 43/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 42/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL NO MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 41/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA REFORÇO ESCOLAR, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 40/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 18/03/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 11/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 02/02/2026 | Dá nova denominação de Espaço Público: PRAÇA ALEXANDRE HENRIQUE CURITIВА ALMEIDA VINHAES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 30/01/2026 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência física em grandes centros comerciais no Município de São João de Meriti, em conformidade com o Plano Diretor, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2026 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 30/01/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONSTRUÇÃO Е ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS COM FAIXAS DE PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 134/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 14/08/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “CARTÃO SAÚDE MERITI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 133/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 14/08/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI O DIA DA PESSOA EM SITUÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 126/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 07/08/2025 | Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva com Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Matérias Recicláveis no município de São João de Meriti e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 110/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 09/07/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 99/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 27/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MERITI RECUPERA" - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIAL E TRATAMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOÓLICA. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 95/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 26/06/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, COM A FINALIDADE DE TRANMITIR INFORMAÇÕES, MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTEÚDOS EDUCATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 86/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA SÍNDROME DE DOWN (SD) NOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO (UMES) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 05/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CONECT@ MERITI", QUE ASSEGURA O ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DIGITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 84/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 05/06/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, DESTINADO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL EM ÁREAS DE BAIXA RENDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 83/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 30/05/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PÓS-PARTO NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 76/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 30/05/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 75/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 30/05/2025 | Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São João de Meriti, a Tradicional Festa de São João Batista, Padroeiro da Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 72/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E AGENTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 71/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 28/05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE "MONITORIZAÇÃO CONTINUA DA GLICOSE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 20/05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CAPS ITINERANTE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 20/05/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "POR UMA CIDADE MAIS SEGURA NO TRÂNSITO", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 31/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “GARI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2025 Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) | 19/02/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional habilitado para aferição de pressão arterial nas farmácias e drogarias e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João De Meriti (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.