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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 17 no total

Zoinho

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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 277/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 216/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Felix do Araguaia/MT para tratar da implantação e pavimentação da BR-242, no trecho que liga o estado de MT ao estado do TO, pela Ilha do Bananal. Arquivada desde 06/06/2016 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 215/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Requeremos a realização de Mesa Redonda, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a logística de transportes do Estado de Rondônia e Região Norte do Brasil. Arquivada desde 04/10/2013 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 214/2013 Câmara dos Deputados 02/07/2013 Requer, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal. Arquivada desde 06/06/2016 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 40ª assinatura de 41
REQ 256/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 29ª assinatura de 41
REQ 199/2013 Câmara dos Deputados 23/04/2013 Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 186/2013 Câmara dos Deputados 03/04/2013 Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com os objetivos a seguir expostos. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 15ª assinatura de 15
REQ 182/2013 Câmara dos Deputados 20/03/2013 Requer a realização de Seminário, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater questões relativas ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Arquivada desde 06/06/2016 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 170/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata. Arquivada desde 20/03/2013 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 168/2013 Câmara dos Deputados 07/03/2013 Requer a constituição de Subcomissão Permanente para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro -TAV e as privatizações do setor ferroviário Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 167/2013 Câmara dos Deputados 07/03/2013 Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 17ª assinatura de 17
REQ 164/2013 Câmara dos Deputados 06/03/2013 Requer constituição de Subcomissão Permanente com o objetivo de se promover estudos e apresentar propostas de modernização do Código de Trânsito Brasileiro. Arquivada desde 26/08/2013 Coautoria — 23ª assinatura de 23
REQ 141/2012 Câmara dos Deputados 07/08/2012 Solicita a realização de Mesa Redonda para debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antonio Carlos Jobim. Arquivada desde 11/12/2012 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 120/2012 Câmara dos Deputados 20/04/2012 Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. Arquivada desde 04/06/2012 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 43/2011 Câmara dos Deputados 19/08/2011 Solicita seja convidado o Senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para dar explicações sobre a situação dos mutuários do Conjunto Habitacional Vila Rica, em Volta Redonda, município do Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 15/03/2012 Autoria única
REQ 36/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita sejam convidados os Ministros, do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão e Cidades, para debaterem a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Arquivada desde 13/07/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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