Eduardo Paes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PIONEIRA DE ÁGUA DOCE DO NORTE DE RADIODIFUSÃO, PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES EDUCAÇÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santa Ana a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA ATHENAS PAULISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga permissão à IBIAPINA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITAÚNA DO SUL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARY NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curralinho, Estado do Pará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABACEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabaceiras, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA ALZIRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO RADCOM CRISTAL DE MARILÂNDIA DO SUL - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilândia do Sul, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOSÉ QUIRINO FILHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITÁRIA DE ESPERANÇA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Esperança, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE DE LUNARDELLI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lunardelli, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RUI BAROMEU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO MÉDIO NORDESTE GOIANO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada do Norte, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO BAILON LOPES CARNEIRO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Conceição do Coité, Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga concessão à SESAL - COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA - FJLO - PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Piranhas, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO VIGENTE, PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA COMUNIDADE DE "PORANGABA", DO MUNICÍPIO DE PORANGABA E ADJACÊNCIAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porangaba, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BIGUAÇUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - ABRACOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biguaçu, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que outorga permissão à CAM-ARGO FUNDAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE IGUATEMI - ACEI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Brasileira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TAUBATÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO CORRENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESEN-VOLVIMENTO DE SIMOLÂNDIA - ADS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simolândia, Estado de Goiás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CLARET para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.