Eduardo Paes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 161/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Solicita sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o surgimento em 2005, de focos da febre aftosa no Brasil, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o rebanho bovino em diversos municípios. | Arquivada desde 27/10/2005 | Autoria única |
| REQ 132/2005 Câmara dos Deputados | 07/06/2005 | Solicita sejam convocados os Srs. Ministros de Estado a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre o conhecimento de graves denúncias referentes ao pagamento de "mesadas a parlamentares". | Arquivada desde 07/06/2005 | Autoria única |
| REQ 109/2005 Câmara dos Deputados | 22/03/2005 | Solicita que sejam convocados o Sr. Ministro da Fazenda e a Sra. Ministra de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Medida Provisória nº 237, de 2005, em especial sobre a exclusão das operações de crédito firmadas no âmbito do Reluz - Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, das vedações a que estão sujeitos os municípios que firmaram contratos de refinanciamento de dívidas com a União, ao amparo da MP 2.185, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 1/2004 Câmara dos Deputados | 17/02/2004 | Requer que seja convocado, o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do ocorrido no INCA. | Arquivada desde 18/02/2004 | Autoria única |
| REQ 31/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito das ações deste Ministério no que se refere à Segurança Pública, principalmente no combate à violência no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 03/09/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento a respeito das providências tomadas pelo Governo Federal na questão do combate a violência no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.