Marcio Labre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 97/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e suas decisões colegiadas. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 378/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 265 de 2019 que Dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2.065 de 2021 que Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 06/08/2021 | Requer aditamento ao Requerimento 78/2021 de minha autoria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes. | Arquivada desde 11/08/2021 | Autoria única |
| REQ 108/2021 Câmara dos Deputados | 09/07/2021 | Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de convidados para a audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidado: Dr. Idervânio da Silva Costa, Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Defesa. Bacharel em Direito pela UFG/GO, Especialista em Direito Público pelo IDP/DF e Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP/DF. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de convidados para a audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidado: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Doutor em Justiça e Sociedade, Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de convidados para a audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Dr. Marco Aurélio Serau Junior, Doutor e Mestre em Direitos Humanos pela USP. Professor da Universidade Federal do Paraná em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, Diretor Científico do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários; Dr. Theodoro Vicente Agostinho, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Ex-conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Chairman of First International Symposium on Social Security Law, at Havard Law School. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer aditamento ao Requerimento 78/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes na relação de convidados. | Arquivada desde 16/08/2021 | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019. | Arquivada desde 16/08/2021 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a realização de audiência pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da Operação "Esperança Equilibrista" realizada para averiguação do suposto desvio de recursos públicos na construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discorrer sobre os trabalhos de identificação das ossadas de Perus, especialmente sobre os gastos realizados até o momento. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer que seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª Damares Alves, para expor a esta Comissão sobre o noticiado por ela no Portal R7, no dia 20 de março de 2019, a cerca da compra de um HD externo no valor de 7 milhões de reais para a comissão de anistia | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.