Marcio Labre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1296/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Sugere alterações na Classificação Brasileira de Ocupações para reconhecer o exercício profissional dos Agentes Técnicos de Bronzeamento Artificial. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1399/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo providências para estabelecer Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros por Fretamento e Circuito Turístico Rodoviário. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 854/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública o treinamento policial tático ostensivo aos Policiais Penais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| INC 104/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.