Lilian Behring
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 678/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/08/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO DE CASTRO, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DESTINADO A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL INTEGRADO DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO FRENTE AOS IMPACTOS DO FENÔMENOS EL NIÑO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 640/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE, CLAUDIA MELLO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 639/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/03/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE, CLAUDIA MELLO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO FORENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 609/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/12/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 605/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 10/12/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO REGIME DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – HOME CARE – NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 602/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/11/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS (UPA PEDIÁTRICA 24H), EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 579/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO OBSTETRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO AO PARTO HUMANIZADO NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 575/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO 24 HORAS (UPA PEDIÁTRICA 24H), EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 541/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/06/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÙDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SUS RJ AS VACINAS ABRYSVO E NIRSEVIMABE PARA TRATAMENTO DE BRONQUIOLITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 461/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/03/2025 | EMENTA: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOR CRÔNICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 452/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.467/09, TRANSFERINDO VAGAS NÃO OCUPADAS DA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR 0 (ZERO) COMBATENTE (QPMP 0) PARA QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 439/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/02/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ANDERSON MORAES E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, CLAUDIA MELLO, QUE SEJA REGULARIZADO IMEDIATAMENTE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4800 DE 29 DE JUNHO DE 2006 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.