Dani Balbi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 669/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/06/2026 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR INTERINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. RICARDO COUTO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O REGIME DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO POR DESEMPENHO E/OU APERFEIÇOAMENTO ACADÊMICO-FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DOCENTE E DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 32 autores |
| INDL 651/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/04/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.476, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 643/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/03/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DOS PROFESSORES FAETEC I DA JORNADA DE TRABALHO DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 555/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 13/08/2025 | INDICA À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “PASSE LIVRE PARA LACTANTES”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERMUNICIPAL ÀS MULHERES LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR ATÉ BANCOS DE LEITE E UNIDADES DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 547/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DIREITO À DESCONEXÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 546/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/07/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDES PELA AÇÃO CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONJUCLI-RJ) COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATÉ 2050, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 327/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/06/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 4800 DE 29 DE JUNHO DE 2006 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO UENF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| INDL 290/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE APLICATIVO PÚBLICO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PARA PRONTO-CONSUMO, DELIVERY EM GERAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| INDL 195/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/11/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA PARA JOVENS E CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA GERAÇÃO DE RENDA NO COMPLEXO SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 194/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA – DECRADI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 192/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/11/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO METRÔ PARA O BAIRRO DE JACAREPAGUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 126/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 16/08/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 95/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 22/06/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI RELATIVO AO ESTABELECIMENTO DE PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROFISSÕES REGULAMENTADAS PELA LEI 3.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960 E LEI 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE POR NATUREZA POSSUEM NATUREZA DE TRABALHO INTERMITENTE, DEVERÃO TER PISO SALARIAL FIXADO POR DIA OU AULA, NA FORMA DO ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI RELATIVO À CORREÇÃO MONETÁRIA DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/05/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI RELATIVO À CORREÇÃO MONETÁRIA DO PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/02/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.