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Projeto de Lei (PL) · 292 no total

Elika Takimoto

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Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 7927/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2026 ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645/2010, PARA INCLUIR O DIA ESTADUAL DA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7658/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/05/2026 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores
PL 7619/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/05/2026 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PARA RECOMPOR PARA FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PREPARAÇÃO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO A DESASTRES NATURAIS E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7499/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IGREJA DE SÃO FIDÉLIS DE SIGMARINGA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7349/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2026 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DE MENINAS E MULHERES NAS CARREIRAS CIENTÍFICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7348/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/03/2026 INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7321/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/03/2026 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MERCADO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7260/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PARA RECOMPOR AS PERDAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA) DECORRENTES DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO MASTER S.A, NO EXERCÍCIO DE 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7259/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2026 INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE RECOMPOSIÇÃO À DANOS TRABALHISTAS (FERDT) E SEU CONSELHO GESTOR, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EM TUTELA COLETIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7258/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/03/2026 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7214/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS, E/OU CUJAS PLACAS TENHAM SIDO INUTILIZADAS, EXTRAVIADAS OU RETIDAS POR AUTORIDADES POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7206/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/03/2026 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, CANTAGALO, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, PATY DO ALFERES, PORCIÚNCULA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SILVA JARDIM. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
PL 7204/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/03/2026 INSTITUI O PACTO ESTADUAL RIO DE JANEIRO CONTRA O FEMINICÍDIO, CRIA O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO, ESTABELECE MECANISMOS PERMANENTES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
PL 7131/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 ALTERA A LEI Nº 6.751, DE 14 DE ABRIL DE 2014, PARA ATUALIZAR A TERMINOLOGIA REFERENTE À PESSOA COM DIABETES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7130/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/02/2026 ALTERA A LEI Nº 3.885, DE 26 DE JUNHO DE 2002, PARA ATUALIZAR A TERMINOLOGIA “PESSOA PORTADORA DE DIABETES” PARA “PESSOA COM DIABETES” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 7106/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2026 ALTERA A LEI Nº 6036, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, DENOMINANDO COMO RODOVIA “DEPUTADA TANIA RODRIGUES” O TRECHO DA RJ-100 QUE COMPREENDE O MUNICIPIO DE NITERÓI (RJ). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PL 6994/2026 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/02/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 2 DE FEVEREIRO, DIA DE IEMANJÁ , COMO FERIADO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6803/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O DISQUE-BARRICADA, CANAL OFICINAL DE DENÚNCIAS SOBRE BLOQUEIOS, OBSTÁCULOS E BARRICADAS IRREGULARES EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
PL 6801/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 69 autores
PL 6766/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/11/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 12, DA LEI Nº 6701/2014, INSTITUI A CONCESSÃO DO AUXÍLIO SAÚDE A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6729/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “ALERTA CLIMA NA ESCOLA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6728/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6727/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO DE ALERTAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PARA A COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE EDUCAÇÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6726/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/11/2025 ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL “MULHERES GUARDIÃS: LIDERANÇAS NA PREVENÇÃO DE RISCOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 6583/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A HONRARIA ANÍSIO TEIXEIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6578/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 ESTABELECE PRAZOS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DO RESULTADO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS MIGRAÇÕES CONCEDIDAS NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6577/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, O MONITORAMENTO E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6576/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PEDAGOGA E DO PEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6575/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO PARA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM AULAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6553/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/10/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIACAO NIKKEI DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6524/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/10/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS VOLTADAS À DETECÇÃO DE METANOL EM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6392/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2025 INSTITUI O SELO “EMPREENDE PEQUENA ÁFRICA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6391/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/09/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PEQUENA ÁFRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6000/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/08/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRIA EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5955/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2025 INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5954/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2025 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE REFERENCIAL AO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, PARA EFEITOS NO ATO DE PAGAMENTO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5953/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5911/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO TROPICAL AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5872/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/08/2025 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5736/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 DECLARA A CIA TEATRO PORÃO PATRIMÔNIO CULTURA DE NATUREZA IMATERIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5729/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/06/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E GASTRONÔMICO, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O RESTAURANTE SAN OMAKASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5632/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/06/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ESTÁDIO MÁRIO FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARACANÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5391/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/05/2025 ALTERA A LEI 10433 DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPVA EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PL 5255/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACADEMIA CARIOCA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5252/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MATSUDA IMINKAN (NIKKEI MACAÉ). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5135/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/04/2025 ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA LEITURA ACESSÍVEL” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5112/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC), LOCALIZADO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5111/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2025 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR E RESTAURANTE PALÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5027/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/03/2025 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.109 DE 16 DE MARÇO DE 2025 PARA DISPENSAR OS ADVOGADOS DO ADIANTAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM AÇÕES DE COBRANÇA E EM EXECUÇÕES DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 5011/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/03/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS INTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4964/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/03/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EAT - ESCOLA DAS ARTES TÉCNICAS PAULO FALCÃO - FAETEC NOVA IGUAÇU. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4937/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/03/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UNIVERSIDADE LIVRE DO CIRCO (UNICIRCO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4909/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2025 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL FERNANDA TORRES DAS MULHERES NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4908/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCADORES PARENTAIS NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4907/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/03/2025 ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO EDUCADOR PARENTAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4866/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA PRÉ-ECLÂMPSIA E DA SÍNDROME HELLP NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4865/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/03/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA (ABADÁ-CAPOEIRA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4828/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/02/2025 INSTITUI O ANO DE 2025 COMO O ANO ESTADUAL DE LUTA E ENFRENTAMENTO PELO FEMINICÍDIO ZERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4816/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2025 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.395, DE 09/09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4729/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2025 CRIA, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, O GUIA DE PROFISSIONAIS DA BELEZA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 4728/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/02/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4700/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2025 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO CULTURAL CORREIOS RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4699/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2025 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO CULTURAL CORREIOS NITERÓI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4698/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/02/2025 DECLARA PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL RIO DE JANEIRO – CCBB RJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4692/2025 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2025 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE ENVIO DOMICILIAR DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN-RJ) E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PL 4537/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/12/2024 ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A POLIOMIELITE E A SÍNDROME PÓS- POLIOMIELITE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4424/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/11/2024 ALTERA A LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4361/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/10/2024 ALTERA O DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 5° DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 4359/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/10/2024 ALTERA A LEI 6.576 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO – IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
PL 4346/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 25/10/2024 ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS SURDOLIMPÍADAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4316/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 DECLARA A PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4315/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/10/2024 ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, REGULA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EM MUNICÍPIOS FLUMINENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4299/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/10/2024 DECLARA AS CANTIGAS DE TERREIRO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO-AMERÍNDIAS BRASILEIRAS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4286/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 DECLARA O PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDÉLIS E CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRIMÔNIO NATURAL DE INTERESSE BIOLÓGICO, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4285/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4276/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/10/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 4270/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/10/2024 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 4202/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/10/2024 ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA INCLUIR A VEDAÇÃO DAS “GEL BLASTERS”, ARMAS QUE DISPARAM BOLINHAS DE GEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PL 4195/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4163/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/09/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA EM HOMENAGEM À CULTURA DO POVO TUPINAMBÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 4120/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2024 DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO ESTADUAL DE DIREITO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 JULHO DE 2002. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
PL 4040/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/08/2024 DECLARA O CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3969/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA DA GENERAL GLICÉRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3968/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2024 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAÇA SÃO SALVADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3945/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/08/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "SEMANA ESTADUAL DAS SURDOLIMPÍADAS". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PL 3892/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/08/2024 CRIA O PROGRAMA "EDUCANDO COM SAÚDE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A VINCULAÇÃO DE CADA ESCOLA ESTADUAL A UM POSTO DE SAÚDE, PREVENDO VISITAS PERIÓDICAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PL 3851/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/06/2024 ALTERA A LEI Nº 4.845 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS CATADORES DE LIXO” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 3818/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2024 INSTITUI O POLO AGROECOLÓGICO E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 3791/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/06/2024 MODIFICA A LEI Nº 2051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3771/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2024 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA – LEI MAIO FURTA-COR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3770/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/06/2024 ALTERA LEI 1.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990, REGULAMENTA ART 332 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3693/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/06/2024 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CANCELAMENTO UNILATERAL PELO PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS OSTOMIZADAS, PESSOAS COM CÂNCER E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
PL 3666/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO - ALIMENTE A VIDA, DOE LEITE MATERNO\! NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3665/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O JARDIM ALDIR BLANC, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3659/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 3655/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE CARNAVALESCA EMBAIXADORES DA FOLIA DA FOLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3654/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO NEM MUDA NEM SAI DE CIMA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3651/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/06/2024 CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DELEGACIA ACESSÍVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD´S - EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, BEM COMO PARA O TREINAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIAL VOLTADO ÀS PCD´S, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 E LEI FEDERAL Nº 13146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 3598/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DE MICROCRÉDITO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS POR APLICATIVOS DE TRANSPORTE OU ENTREGA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 3597/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2024 DECLARA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO MOTOTAXISTAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 3596/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE FACILITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 3595/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/05/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM BANHEIRO E ÁGUA FILTRADA AOS ENTREGADORES DE APLICATIVO DURANTE RESPECTIVO SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 3582/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COZINHAS SOLIDÁRIAS EMERGENCIAIS FLUMINENSES EM MOMENTOS DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS AFETADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 3564/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/05/2024 DESTINA RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PL 3391/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/04/2024 ALTERA A LEI Nº 3153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA QUE AS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM DISPONIBILIZADAS EM DOCUMENTO ÚNICO NO FORMATO PDF Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3310/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O INSTITUTO ARLINDO CRUZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3309/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BLOCO DE CARNAVAL PINK BLOCO DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3308/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/04/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DOS AGENTE DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3306/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 04/04/2024 DECLARA O COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, LOCALIZADO EM MACAÉ, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3294/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/04/2024 DECLARA A ESCOLA POLITÉCNICA DA UFRJ PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E CIENTÍFICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3193/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2024 DISPÕE SOBRE SERVIÇO EDUCACIONAL ADAPTADO AOS PAIS E MÃES NO INÍCIO DA ADOÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3182/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/03/2024 PROÍBE A ADESÃO ASSOCIATIVA EM AÇÃO SOCIAL OU ASSISTENCIAL, ATRAVÉS DE TELEMARKETING SEM O REGISTRO FORMALIZADO POR TERMO CONTRATUAL ESCRITO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3124/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2024 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA", NA FORMA QUE MENCIONA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3061/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/02/2024 FICA ESTABELECIDA PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, MUSICAIS E ARTÍSTICOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3018/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 FICA CRIADA A CONDIÇÃO ESPECIAL ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS INDISPENSÁVEIS AO COMBATE VÍRUS E VETORES DE CONTÁGIO EM EPIDEMIA E EMERGÊNCIA SANITÁRIA, E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 1°, DA LEI N.° 9244/2021, DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3017/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 3012/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 DECLARA A FOCUS COMPANHIA DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2999/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/02/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IPVA EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
PL 2980/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 ALTERA A LEI Nº 9749, DE 29 DE JUNHO DE 2022 QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PECAPS – VIA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – GAEACS/RJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2979/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E À SUA REPRESENTAÇÃO LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2978/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 DECLARA O BLOCO DE RUA MENINAS ASSANHADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2977/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/02/2024 DECLARA O FESTIVAL DE CINEMA DE NOVA FRIBURGO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2958/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2024 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE REPELENTE PARA CONSUMIDORES EM GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2957/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2024 AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO A DISPONIBILIZAR REPELENTE AOS CONSUMIDORES, NA FORMA QUE MENCIONA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2956/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE A INSETOS VETORES DE CONTÁGIO A ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2955/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/02/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE AUXILIAR DE PREVENÇÃO SANITÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTEGRADAS, POR REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, AS UNIDADES DE ENSINO PRIVADAS NO ENFRENTAMENTO E COMBATE À SITUAÇÃO DE ENDEMIA OU EPIDEMIA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2853/2024 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/02/2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 2728/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2023 ALTERA A LEI Nº 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005, PARA CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS BOLSISTAS MATRICULADOS EM ESCOLAS DO SISTEMA "S". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 2715/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/12/2023 INSTITUI A "LEI MAJU DE ARAÚJO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PL 2697/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-EDUCATIVO DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2696/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/12/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS POR RAIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2671/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/11/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SAMBA NA PRAÇA DO LICEU DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2556/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/11/2023 DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2553/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/11/2023 CRIA O LIVRO DE HONRA DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2539/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/11/2023 DECLARA O MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2526/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/11/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMPANHIA DE DANÇA DEBORAH COLKER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2507/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 DECLARA A REDE BAIXADA EM CENA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2501/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/11/2023 CONCEDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
PL 2485/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/10/2023 DECLARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2468/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/10/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 2360/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PARQUE INDUSTRIAL SITUADO NA COMPANHIA USINA CAMBAHYBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 2310/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CIENTÍFICO E CULTURAL, O PARQUE TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2309/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DECLARA O MUSEU DO AMANHÃ PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2308/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACQUILERJ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2307/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/10/2023 DISPÕE SOBRE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2278/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/10/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, PATRIMONIAL E MORAL AO ENTREGADOR E À ENTREGADORA DE APLICATIVO EM SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 2228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS “CUIDANDO DE QUEM CUIDA” E INSTITUI OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
PL 2220/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2219/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 DECLARA A REDE DE BAIXADA LITERÁRIA DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2218/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 DECLARA O OBSERVATÓRIO DO VALONGO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2217/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 DECLARA A CASA FIRJAN COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2216/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2215/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU DA HISTÓRIA IMIGRAÇÃO JAPONESA - RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2165/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARMAZÉM DA UTOPIA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 2139/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4547, DE 06 DE MAIO DE 2005, E O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL PELA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA E DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 2127/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 22/09/2023 DECLARA O SANTUÁRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2118/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2023 ALTERA A LEI Nº 2154, DE 05 DE SETEMBRO DE 1993 QUE: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 2117/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/09/2023 ALTERA A LEI Nº 5059, DE 05 DE JULHO DE 2007 QUE: “ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
PL 2094/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSERINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 2093/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL SERRADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2092/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DO MÉIER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2091/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO DE FANTOCHES E MARIONETES CARLOS WERNECK DE CARVALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2090/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO IPANEMA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2089/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL GONZAGUINHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2088/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DA TIJUCA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2087/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2086/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SALA MUNICIPAL BADEN POWELL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2085/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL CARLOS GOMES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2084/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE CULTURA EUCLIDES DA CUNHA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2083/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE OLIVEIRA VIANNA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2082/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO CAFÉ PEQUENO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2081/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DOMINGOS OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2080/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO ELZA OSBORNE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2079/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO JOÃO CAETANO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2078/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO GLAUCIO GIL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2077/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MÁRIO LAGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2076/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO CASA DE CULTURA LAURA ALVIM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2075/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO ARTHUR AZEVEDO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2074/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO RIVAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2073/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 CRIA O PROGRAMA "RESPEITÁVEL PÚBLICO" PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS TEATROS E DAS ARTES CÊNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2059/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PARA PESCADORES E MARISQUEIRAS QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE MODO ARTESANAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 2027/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1981/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REVISTA ZIRIGUIDUM NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1980/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 11/09/2023 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR A DOADORA DE LEITE HUMANO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE RETORNO, ATÉ A RESIDÊNCIA DESTE, NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1960/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO CIDADE FM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1959/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ESCOLA NACIONAL DE CIRCO LUIZ OLIMECHA (ENCLO), DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1958/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 INSTITUI O PROGRAMA “CARDÁPIO INCLUSIVO” PARA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E PADARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1957/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO TEATRAL ENTROU POR UMA PORTA (GEPUP) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1956/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 DECLARA PATRIMÔNIO, MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA LER É ARTE, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1955/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 06/09/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1926/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO JB FM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1925/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/08/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO TUPI AM E FM Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1774/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/08/2023 DECLARA PATRIMÔNIO, MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE CONVENÇÕES OSCAR NIEMEYER DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1744/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/08/2023 MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 2.838, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO VI DO ARTIGO 307 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1702/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/08/2023 CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLALIA, DISORTOGRAFIA , DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1676/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CANDIDATAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
PL 1675/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 CRIA ESTÍMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1674/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1599/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/08/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA ESPECIAL DE GÊNIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PL 1543/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA, PRAIA E FITNESS - FEVEST, REALIZADA EM NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 1539/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1538/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS - IAA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1505/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/06/2023 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO NOS PONTOS DE APOIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS CONCEDIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1494/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL MATERNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1493/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1484/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1483/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 29/06/2023 INSTITUI O SELO “ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA” PARA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1407/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 1406/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DERMATITE ATÓPICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1405/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/06/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE, DE PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1352/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 21/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
PL 1349/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS – (NCOFAM). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 1343/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/06/2023 DECLARA PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA E EDIÇÕES FOLHA SECA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1342/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER SOFTWARE VOLTADO À PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1301/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO VILLA-LOBOS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1290/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/06/2023 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ARMAZÉM DO CAMPO RIO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 1269/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1268/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2023 DECLARA A CASA DE LEITURAS GREGAS E TROIANAS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 1266/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/06/2023 MODIFICA A LEI 8121/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1267/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2023 PROGRAMA CINEASTA JUVENIL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1243/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 07/06/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1229/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1228/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1227/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5451/2009 QUE ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1226/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 02/06/2023 DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1211/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 DECLARA O SAMBA DO TRABALHADOR COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1210/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS FILHOS DE RESPONSÁVEL NATURAL, OU LEGAL, VÍTIMAS FATAIS OU QUE ADQUIRIRAM SEQUELAS PERMANENTES DE COVID19 Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1209/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 01/06/2023 DISPÕE SOBRE O “EDUCAÇÃO TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1194/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 1193/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DECLARA O “BISTRÔ CULTURAL D’AVÓ” COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1192/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, GARANTA UM ESPAÇO DESTINADO A USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1191/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS DOMICILIARES À ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1190/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DECLARA O “BLOCO DE CARNAVAL ORQUESTRA VOADORA” –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1189/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/05/2023 DECLARA O “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS EM ESPAÇO PÚBLICO” –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1112/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/05/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PL 1108/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1106/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 DECLARA A CASA AMARELA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1105/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE CULTURA VILLA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1104/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 DECLARA A LIVRARIA CANTO GERAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1103/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/05/2023 DECLARA O ESPAÇO CULTURAL CASARÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1081/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 DECLARA O “BUNKA-SAI” - FESTIVAL DA CULTURA DO JAPÃO –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE BATALHAS DE RIMA EDUCACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PL 1065/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO FÍSICO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1064/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA PERIFÉRICA - LEI ÉCIO SALLES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1063/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BOTEQUIM VACA ATOLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1062/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 18/05/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NACIONAL DO PODRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1029/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 17/05/2023 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA, DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS DE PRODUÇÃO BRASILEIRA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “COTA DE TELA ESTADUAL”. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 1009/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA DA COOPERAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, NA VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1003/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
PL 994/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 12/05/2023 ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS CADASTRADOS PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTES EM CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU DE EXCLUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 939/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 05/05/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO TEATRO ACESSÍVEL Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 916/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 911/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 909/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/05/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS ESTADUAIS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 884/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2023 ASSEGURA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DEVER ELEITORAL DE VOTAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 869/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 28/04/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VACINAÇÃO. DIA D - “QUEM AMA VACINA” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 846/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 27/04/2023 INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 827/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2023 ESTABELECE DIRETRIZES PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 11 autores
PL 819/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 26/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BAR DO OMAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 795/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA DO OGUN JÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 783/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO DAS VÍTIMAS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 771/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 20/04/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 753/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2023 ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DOS CLÓVIS (BATE-BOLA), ORIGINALIDADES DO CARNAVAL”, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 750/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 19/04/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE PROPAGANDA E PROMOÇÃO DE ALIMENTOS, A OBRIGATORIEDADE À FABRICANTES DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCARES E ULTRAPROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 737/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5402/2009 PARA AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ACESSO À POSSE OU PORTE DE ARMAS PARA AGRESSORES DE MULHERES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 736/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO NOVA IGUAÇU (TNI) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 733/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 14/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA O JOVEM TUTELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
PL 718/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS - FLUP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 711/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2023 ALTERA A LEI 8.439, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE ALTEROU O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOTO, A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 28 DE MARÇO DE CADA ANO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 13/04/2023 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À ESTABELECER COMO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS QUE VIEREM A SER CONSTITUIDOS, REGRAS PERTINENTES AO NÚMERO MINIMO DE VAGAS DESTINADAS AO PRIMEIRO EMPREGO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
PL 667/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9658/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER PARA INSERIR O COMBATE AO CRIME DE (STALKING) PERSEGUIÇÃO À MULHER Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PL 661/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA OFERTA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS E LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISPONIBILIZADA PELO SUS PELA LEI FEDERAL 13.239/2015 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 660/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 DISCIPLINA A LEI FEDERAL 13.239 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 659/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 10/04/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA BELLE EPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 611/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 31/03/2023 MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 8667/2019 PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 606/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2023 INSCREVE O NOME DE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
PL 599/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 30/03/2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “FÉ QUE ACOLHE” EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 530/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 24/03/2023 DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR DO PAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 516/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 VEDA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
PL 507/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 23/03/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 449/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 430/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 16/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AS BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 411/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 15/03/2023 PROGRAMA DE REPARAÇÃO ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUALQUER OUTRA VIOLÊNCIA VOLTADA À CONDIÇÃO DE MULHER Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 385/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/03/2023 ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1886, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PL 348/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2023 ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL O “DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA ÀS MULHERES” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 347/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REAJUSTAR OS PISOS SALARIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 331/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2023 DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA O GRUPO ESPECIAL E DA SÉRIE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
PL 330/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/03/2023 ALTERA A LEI Nº 3944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PUNIÇÕES ÀS CLÍNICAS, HOSPITAIS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS ENVOLVIDAS NOS CASOS DE INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS E/OU INVOLUNTÁRIAS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 185/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 09/02/2023 ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DE DEFESA DA DEMOCRACIA” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PL 104/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 08/02/2023 CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PL 43/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2023 INSTITUI PROTOCOLO DE SEGURANÇA VOLTADO PARA MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM AMBIENTES DE LAZER, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 26/2023 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro 03/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TRPIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente