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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 1.842 no total

Marcos Medeiros

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 11329/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11328/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/08/2011 CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11327/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/08/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11325/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS ACAMADOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11301/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PROFISSIONALIZANTES DE ATENDIMENTO INTEGRAL “CRIANÇA CIDADÃ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11300/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11299/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/08/2011 CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11159/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11158/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 CRIA O SELO DE “EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11157/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE SAÚDE OCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11156/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ACOMPANHAREM O PESO DOS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11155/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A GINCANA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11154/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11153/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE VASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11152/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INSTITUI O DIA DO SÍNDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11151/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE O PODER PÚBLICO MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11150/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 OBRIGA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E AS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EMITIR QUANDO SOLICITADO, DOCUMENTOS DE COBRANÇA DO SERVIÇO NO SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11149/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11148/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11147/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE “LASERS” AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11146/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS DE QUALQUER TIPO EM RESTAURANTES FAST FOODS, BARES, LANCHONETES, TRAILLERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11145/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE, OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE AGLOMEREM PESSOAS, A ELABORAÇÃO DE PLANO PARA ROTA DE FUGA, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULADO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11144/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INSTITUI O "DIA DO EMPREENDEDORISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11143/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 TORNA OBRIGATÓRIO O LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11142/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSIMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11141/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE "MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO" - MDL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11140/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINFECÇÃO E A ESTERILIZAÇÃO, ANTES DE CADA VEZ QUE FOREM SER UTILIZADOS, INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS EMPREGADOS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES QUE PROVOQUEM, OU TENHAM RISCO DE PROVOCAR, CORTES OU PERFURAÇÕES NO CORPO DE SEUS CLIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11139/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA EXTRAÇÃO DE PELES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11138/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE OXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11137/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INSTITUI O "PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11136/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 PROÍBE O USO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO OU CARGA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11135/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DOS ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11134/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/08/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO”, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11105/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/07/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “ EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS,NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11104/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/07/2011 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11103/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/07/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL ADULTO E INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11102/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/07/2011 INCLUI O TÓPICO “PERIGOS E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO” NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11101/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/07/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11062/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/07/2011 INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11061/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/07/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RÉCEM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11060/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/07/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11059/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/07/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11002/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/07/2011 CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11001/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/07/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA NOS FUTUROS COMPLEXOS VIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 11000/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/07/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS E AUDITIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10999/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/07/2011 CRIA O CADERNO JOVEM CIDADÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10998/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/07/2011 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO “PROJETO PASSAGEM SEGURA” EM FRENTE A TODOS OS TEMPLOS, IGREJAS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10965/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/06/2011 INSTITUI O PROGRAMA BAIRROS QUE EMPREGAM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10964/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/06/2011 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10963/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/06/2011 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10962/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/06/2011 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10956/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO MARTINS DE ARAÚJO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10955/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10954/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILDA FREZE DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10953/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMILA FERREIRA ALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10952/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE BRUNA DA SILVA VELOSO CARDINOT, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10951/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE BERNANRDO SACHO LOPES MOLIARI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10950/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO UBERLAN DE ANDRADE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10949/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRIZ FERNANDES SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10948/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE BEATRICI MONNERAT VILATI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10947/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE AZAFE BATALINE LEITE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10946/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ATAIDE MAXIMIANO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10945/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTHUR GABRIEL RODRIGUES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10944/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTELINO DERMIHU, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10943/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARNALDO COSTA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10942/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, PASSANDO A DENOMINAR RUA CONSTANTINO LOMPRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10941/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GOMES DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10940/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO MARCOS LOUREIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10939/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SPEZANI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10938/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARCELINO ROSA DE FREITAS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10937/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARGEMIRO DE OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10936/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARILTON PEREIRA DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10935/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO SANTOS COELHO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10913/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA LARA MACEDO GOMES MAIA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10912/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA LUISA LIMA DOMINGOS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10911/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10910/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDELIRA GONÇALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10909/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDERSON FLORES MARTINS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10908/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDREA MARIA PEREIRA BARBOZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10907/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDREA GOMES DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10906/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDREIA MARTINS SANCHO LOPES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10905/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANNA FERREIRA QUINCALHA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10904/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGELA OLIVEIRA ADAMI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10903/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDRELINA GOMES TEIXEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10902/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGELA MARIA RODRIGUES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10901/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANSELMO ASSUNÇÃO ALBERTINE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10900/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10899/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADALBERTO PAULO ESPINDOLA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10898/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALDINA THEREZA SPEZANI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10897/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAN CUNHA RIBEIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10896/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADRIANO DA SILVA VEIGA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10895/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADRIAN EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10894/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADILSON DA SILVA MOREIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10893/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADIB JORGE, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10892/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADENOR HENRIQUE COIMBRA DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10891/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELAIDE SOARES DE SOUZA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10890/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ADALTO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10889/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA JULIA SILVA CARDOSO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10888/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA DE FÁTIMA OLIVEIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10887/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CLARA MINEIRO DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10886/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CLARA HERDI, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10885/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10884/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA BEATRIZ MACEDO GOMES MAIA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10883/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE AMARILZA APARECIDA RIBEIRO SCHINAIDER, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10882/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE AMARILDO OLIVEIRA DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10881/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE AMANDA QUEIROZ DA SILVA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10880/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALZENIRA PAULINA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10879/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALZENIR OUVERNEY GONÇALVES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10878/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALISON CUNHA RIBEIRO, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBUERGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10877/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALINE DUARTE LIMA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10876/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALESSANDRO JUNIOR BOTELHO FERREIRA, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10875/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DE ALESSANDRO GRAVINO SOARES, A RUA AINDA NÃO BATIZADA E OU ALTERA NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10807/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2011 PROIBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10806/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE” NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, PARA CONTROLE DO VETOR DA DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10805/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2011 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10804/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2011 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR DE SERVIDOR PÚBLICO EM PROCESSOS E DEMAIS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10803/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 20/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS QUE POSSUAM RELAÇÃO DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10752/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/06/2011 CRIA A CÂMARA TÉCNICA SETORIAL E IMOBILIÁRIA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10751/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/06/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JAIR ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10750/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/06/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTERAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10749/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/06/2011 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LISTAGEM NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DOS MEDICAMENTOS COM OS NOMES GENÉRICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10748/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/06/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS BIOGRÁFICAS E EXPLICATIVAS A RESPEITO DA DENONIMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10712/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/06/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTERS TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10711/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/06/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE NUTRIÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10710/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA TERCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10709/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10708/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 08/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10707/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/06/2011 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE VIDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10681/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/06/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS, DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10680/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/06/2011 INSTITUI OS DIREITOS E DEVERES DOS PEDESTRES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO PEDESTRE (CMDP),A OUVIDORIA DO PEDESTRE E A SEMANA DO PEDESTRE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10679/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/06/2011 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE TERAPIAS NATURAIS E TERAPIAS ORIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10678/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/06/2011 CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10645/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/06/2011 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL PARA OS FILHOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS, MORADORES DA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10644/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10643/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/06/2011 INSTITUI O CURSO ITINERANTE DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10642/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/06/2011 INSTITUI A SEMANA DA DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10583/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10582/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA INTITULADO “MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10581/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA CINEMA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10580/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS COM INDICAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10579/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10578/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA QUADRAS DE BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10577/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 31/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA “FRIBURGO PARA A MELHOR IDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10539/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE POSTOS DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE QUALQUER DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10538/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10537/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 INSTITUI A SEMANA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10536/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FEIRA DE TROCA DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10535/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10534/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ABSORÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL COMO PRÉ­-REQUISITO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO COMÉRCIO QUE SE INSTALAR NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10533/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 26/05/2011 CRIA O PROJETO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE ARTES DA MATURIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10490/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 DISPÕE SOBRE A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10489/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10488/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10487/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA “DENTE SÃO” EM PARCEIRA COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA PARA CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10486/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 INSTITUI O PRÓ-TEATRO- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10485/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10484/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO GLAUCOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10483/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/05/2011 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR, ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA DESNUTRIÇÃO PROTEICA, PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10439/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10438/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DOS PISOS DE HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTERS COM FAIXAS VERMELHAS E RELEVOS ADAPATADOS, PRÓPRIO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10437/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10436/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10435/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10434/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10433/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 19/05/2011 INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10398/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA - AGITA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10397/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10396/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10395/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10394/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10393/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10392/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGENS (CÂMERAS DE VÍDEO) NAS ÁREAS DE USO COMUNS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10377/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LIGAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (HA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10376/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIPOTIROIDISMO E HIPERTIROIDISMO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10375/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10260/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10259/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO- VIA INTERNET, O PORTAL DE CONSULTAS SOBRE EXECUÇÕES DE OBRAS, PARCERIAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DO QUAL A MUNICIPALIDADE É PARTE INTERESSADA, DEVENDO REFERIDA CONSULTA SER PORMENORIZADA POR ÁREA DE ATUAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10258/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10257/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 10/05/2011 INTRODUZ CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O USO DE JALECOS BRANCOS EM TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10246/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CULTURA DE PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10245/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10244/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10243/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10242/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, AOS SÁBADOS E DOMINGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10241/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DO "DIA DO ELEITOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10170/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE NORMAS CONCORRENTES DE PROTEÇÃO AOS CLIENTES CONTRA FRAUDES TECNOLÓGICAS EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINACEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10164/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, QUE SE CONSTITUI NA COLETA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10129/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PELA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10128/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 INSTITUI O PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10127/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10126/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10125/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/05/2011 DISPÕE SOBRE A SEMANA "OAB VAI A ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10121/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10118/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 Dispõe sobre a Política Municipal relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual ou com Autismo no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10117/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10042/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10041/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10040/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “CENTRO DIA DO IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10039/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10038/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 INSTITUI A CRIAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10037/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10036/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 10035/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/04/2011 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9952/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9951/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXÓTICA OU ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9950/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CIDADÃO NOS SITES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9949/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONTER NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9948/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9947/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/04/2011 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS METÁLICAS EM EVENTOS PÚBLICOS ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS OU NÃO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9942/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9941/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO VÍTIMAS DE PEDOFILIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9940/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA ONGS, OSCIPS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES LIGADAS À POLÍTICOS E SEUS PARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9912/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI O PELOTÃO ECOLÓGICO MIRIM DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9911/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9910/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9909/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9908/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9907/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/04/2011 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CORRETIVAS E PUNITIVAS NO CASO DE EXISTIREM FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE, EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9875/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9874/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9873/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9872/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9871/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9870/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FÁRMACIAS DA SOLIDARIEDADE A SER DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9869/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 12/04/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ENTEROPARASITOSES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9796/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2011 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9795/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2011 INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9794/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2011 FICAM AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM, ASSOCIAÇÕES DE CATADORES E ONGS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, AUTORIZADAS À INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETAS SELETIVAS DO LIXO A SER UTILIZADO PELOS MUNÍCIPES QUANDO DA DISPENSA DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS REAPROVEITÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9793/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE DEJETOS ORIGINADOS DOS CAMINHÕES LIMPA-FOSSAS, SEM TRATAMENTO NOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9792/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/04/2011 CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9663/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9662/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9661/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR UM DIA PARA REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9660/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9659/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9658/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE TOTAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9657/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AO ESPORTE E AO LAZER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9656/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9655/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA “EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL – SEGURANÇA NA REDE" - NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DE NOVA FRIBURDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9654/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE VIEREM A PLEITEAR VERBA DO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9653/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9652/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/04/2011 INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9640/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/03/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9629/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9628/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9627/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 INSTITUI O FESTIVAL DE CINEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9626/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9611/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PRÊMIO "AMIGO DO PATRIMÔNIO". Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9610/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9609/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 29/03/2011 INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL O ESTUDO DO "ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9559/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 FICA INSTITUÍDO O PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE PLANTAS NATIVAS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9558/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO NOS EDIFÍCIOS, RESIDÊNCIAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9557/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 PROÍBE A PERMANÊNCIA DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLCOS E DE USO COMUM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9556/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INFORMANDO "PROIBIDA A ENTRADA COM ANIMAIS" Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9555/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9554/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 INSTITUI A SEMANA INTERDISCIPLINAR DOS ESTUDOS BÍBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9553/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/03/2011 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PASSE PROFESSOR(A)” AOS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9540/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE PROVAS PARA O VESTIBULAR E NA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TROTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9539/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9538/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDA/H. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9537/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9530/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO IGUAIS OU SUPERIORES AO NÚMERO DE APARTAMENTOS OU CASAS CONSTRUÍDOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9519/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 TORNA-SE OBRIGATÓRIO QUE TODA A REDE PÚBLICA DE CRECHES E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO TENHA UM(A) ESTAGIÁRIO(A) DE ENFERMAGEM DURANTE TODO O DIA, DENTRO DESSAS INSTITUIÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9518/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES AUDIOLÓGICOS PERIÓDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9517/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA "BOA VISÃO" - PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9516/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, A SER COMEMORADO ANUIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9515/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE POSSUAM PISCINAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9497/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/03/2011 INSTITUI O DIA DO LUTO DA FAMÍLIA POLICIAL, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9495/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/03/2011 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E TELEVISÃO, ALERTANDO AOS CIDADÃOS DOS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM AQUECEDORES À GÁS, EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO INADEQUADA E MÁ CONSERVAÇÃO, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9493/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/03/2011 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9492/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9496/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 16/03/2011 DISPÕE SOBRE PROGRAMAS TERAPÊUTICOS E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA GESTANTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9469/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9468/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9467/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA, NO DIÁRIO OFICIAL, DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9466/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DO NUTRICIONISTA NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS (QUE PROCEDAM INTERNAÇÕES), CONCESSIONÁRIAS DE ALIMENTOS, SPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9465/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DOS BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9457/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PARA COLETA E DEPÓSITO FINAL DE BATERIAS DE TELEFONE CELULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9448/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/03/2011 INSTITUI O SELO DE QUALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9434/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL NAS FARMÁCIAS, DURA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9433/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9415/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/03/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA ELETRÔNICA DO CONTADOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9414/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/03/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO AMBITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS P Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9388/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS FILAS PARA ATENDIMENTO, Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9387/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9386/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9385/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA RECEBIMENTO DE PNEUS VELHOS DESCARTADOS OU INUTILIZ Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9342/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV POR MEIO DO TESTE “ELISA” (ENZYME LINKED IMMUN Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9339/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DETERMINA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9338/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, SOBRE A QUALIDADE DA CARNE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9337/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/02/2011 DETERMINA A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR EMPRES Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9336/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEL EM AQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9333/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9332/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9323/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9322/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9321/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESCOLAR MUNICIPAL-(FEM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9320/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA- CRIANÇA SAUDÁVEL.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9319/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9318/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/02/2011 ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO CIDADÃO IDOSO, QUE NECESSITAR Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9295/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/02/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9286/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/02/2011 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ESTÁGIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9256/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/02/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9255/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 15/02/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9185/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE QUE ABALOU O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9184/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DAS ESCOLAS TORNAREM PÚBLICOS DADOS ESCOLARES RELATIVOS AO SEU DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9183/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9182/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 INSTITUI A NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9181/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DÁ DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO – TRAVESSA AUGUSTA CANELLA DE MATTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9180/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS NA RECEPÇÃO PRINCIPAL, COM INFORMAÇÕES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9179/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9178/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9177/2011 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/02/2011 Dispõe sobre a implantação de uma Unidade de Tratamento de Doentes Oncológicos no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9166/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9091/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9090/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CIRCO ESCOLA - TIRA CRIANÇAS DA RUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9089/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9088/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9087/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 PREVÊ DISTRIBUIÇÃO, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, DE MUDAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9086/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9085/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 14/12/2010 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMAMA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9082/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9081/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/12/2010 DETERMINA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9080/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/12/2010 CRIA O PROGRAMA DE CÁLCULO DO IMC NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9079/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/12/2010 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9063/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 09/12/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9021/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/12/2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 9020/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/12/2010 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O PRÓ-PAVIMENTO - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8975/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/11/2010 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA “CONHECENDO O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8974/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/11/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA POPULAR – FEMP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8937/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/11/2010 DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8936/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/11/2010 DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E ESTABELECE SANÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8935/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 25/11/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8906/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/11/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS RUAS ONDE SE REALIZAM FEIRAS LIVRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8905/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 23/11/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODOS OS INFORMATIVOS, FORNECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DADOS CADASTRAIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FABRICAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS GRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8871/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/11/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA EM TODAS AS CRECHES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8870/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/11/2010 EXIGE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DOS REVENDEDORES DE PRODUTOS POTENCIALMENTE TÓXICOS PARA ANIMAIS, O CADASTRO DE CLIENTE NO ATO DA OPERAÇÃO DE REVENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8869/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/11/2010 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FORNECER REVESTIMENTOS DESCARTÁVEIS PARA ASSENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8868/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/11/2010 REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERIOR NAS FACHADAS E VIDRAÇAS DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8867/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/11/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DO COMBATE A CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8805/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 INSTITUI A REALIZAÇÃO DE “GINÁSTICA LABORAL” EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8804/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 ESTABELECE PARA HOMENS E MULHERES MAIORES DE SESSENTA ANOS ISENÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8803/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 REGULAMENTA A EXPOSIÇÃO DE CIGARROS, CHARUTOS E CIGARRILHAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRÓXIMOS A 500 (QUINHENTOS) METROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8802/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8801/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8800/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POSSUIR O SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8799/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8798/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 11/11/2010 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IPTU E DA TSU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8749/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 CRIA ÁREAS DE ESCAPE E ACOSTAMENTOS ESPECIAIS DE EMERGÊNCIAS NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8748/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 DISPÕE SOBRE CAMPANHA "PEÇA NOTA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8747/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEPENDÊNCIA POR SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8744/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO, PELOS PLANOS DE SAÚDE E SEGURO PRIVADOS, DE VACINAS CONTRA DOENÇAS PNEUMOCÓCICAS PARA IMUNIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS DE IDADE, NOS PLANOS OU SEGUROS-REFERÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8743/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8742/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8741/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 CRIA O PROGRAMA “COMUNIDADE SELETIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8720/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8719/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE JOGOS RECREATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8718/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 04/11/2010 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO MENSAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DOS RESULTADOS DE ANÁLISES DE ÁGUA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA EXPLORADORA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8715/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DAS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM E/OU DESCONTO PARA IDOSOS EM VIAGENS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8714/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS COM DADOS SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU NÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8713/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8712/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 PROÍBE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8711/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DISPÕE SOBRE O DIA DE APOIO A CRIANÇA CARDÍACA E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8705/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8703/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8702/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 28/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8628/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO, NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8627/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA NERVOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8626/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8625/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8624/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/10/2010 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8587/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8586/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 INSTITUI A OLÍMPIADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8585/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 CRIA O PROGRAMA HORA DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8584/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 DETERMINA A APRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE ENFERMAGEM ÀS GESTANTES QUE AGUARDAM O PARTO E ÀS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8583/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/10/2010 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “O CONSELHO TUTELAR VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8520/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8519/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8518/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS, BEM COMO BEBEDOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8517/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO EM ÓRGÃO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8516/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTO QUE VENDA INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL, ESPORTIVO OU DE LAZER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8515/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DA MORTE MATERNA E INFANTIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8514/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 ESTABELECE REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8513/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 FICA PROIBIDA A VENDA DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, QUE HOUVER RECEBIDO QUALQUER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, AINDA QUE EM CONJUNTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8512/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL JUVENIL DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8511/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 18/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8506/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/10/2010 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8505/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/10/2010 INSTITUI O “PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE” NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8504/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/10/2010 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8503/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 07/10/2010 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8489/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 CRIA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8488/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8487/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA SALIVA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8486/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% DO PAGAMENTO DÁ TARIFA DE ÁGUA AOS IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8485/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMÉRCIO EM GERAL EFETUAR A TROCA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS TODOS OS DIAS EM QUE HAJA EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8484/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8483/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS REGULADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8482/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8481/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8480/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 06/10/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA EDUCATIVA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS SACOLAS REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8472/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8471/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, A CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ESCLARECIMENTO, MOBILIZAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, JUNTO ÀS CIRANÇAS E JOVENS, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8470/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA E LOCAIS QUE ACONDICIONEM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8458/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8457/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO, MUNICIPAL, PARA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8456/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BAZAR DA CONSTRUÇÃO” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8455/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO PARA APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8454/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8453/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 05/10/2010 INSTITUI O PROGRAMA FLORA VIVA – PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8419/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATUANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAR EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE SINAIS DE TELEFONIA CELULAR NAS DEPENDÊNCIAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8418/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8417/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SACOLAS PLÁSTICAS OU DE PAPÉIS, FORNECIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8416/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8415/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 INSTITUI O CONCURSO “CARTAZ DA PAZ”, PARA AS CRIANÇAS DE 11 A 13 ANOS, DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8414/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 INSTITUI O CONGRESSO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8413/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERRO VELHO E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8412/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO DE REMÉDIOS PROIBIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8388/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAREM DUAS AULAS MENSAIS SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8387/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8386/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS - DIA DO TRANSPLANTADO - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8385/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8384/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O GUIA DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8383/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE REGIME DE CONTA ADIANTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8382/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8381/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8380/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO COLETE ANTI-BALÍSTICO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8379/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OS CHAMADOS "SUPLEMENTOS ALIMENTARES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8378/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHOR SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, DAS OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8377/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ASMA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8376/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8375/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES E UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8374/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA “VIVEIRO DE MUDAS” A SER DESENVOLVIDO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8373/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS MIRINS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8372/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 CRIA O MUSEU DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8371/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 27/09/2010 CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O SERVIÇO “DISQUE RONDA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8369/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/09/2010 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PORTADOR DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8368/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ÀS GESTANTES CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8367/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/09/2010 INSTITUI A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA E TEATRO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8366/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 22/09/2010 INSTITUI QUE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEJAM MINISTRADAS EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAIS GRADUADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8322/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA ANUAL EDUCATIVA, “VISITE SEU IMÓVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8321/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8320/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 INSTITUI O PROGRAMA “AMBIENTE LIVRE DO TABACO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8319/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GINÁSTICA NAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8318/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8317/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8316/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 21/09/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8296/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA EXTRAÇÃO DE CORDAS VOCAIS DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8295/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ASSIM COMO SEUS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8294/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DO SKATE E ESPORTES RADICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8293/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8292/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL UNIVERSITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8291/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ADITAMENTOS E REALINHAMENTOS DE PREÇOS DE COMPRA E SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8290/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8289/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 17/09/2010 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM, ILEGALMENTE, ESTERÓIDES ANABÓLICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8246/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS, ESPECÍFICOS E EXCLUSIVOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8245/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS APOSENTADOS, JUNTO ÀS COMPANHIAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8244/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ATENDIMENTO DOS CASOS DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS AO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8243/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8242/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE QUE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO POSSUAM PASSAGEM ADEQUADA, EM SEUS CAIXAS DE PAGAMENTO, PARA OBESOS, GESTANTES, CADEIRANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8241/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 PROPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA INFORMAÇÕES EM BRAILLE, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8240/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8239/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A COLOCAR COLETORES DE BITUCAS DE CIGARRO "PAPA BITUCA" NAS SUAS ÁREAS EXTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8238/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8237/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS E SALAS DE VÍDEOS QUE EXIBAM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8236/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DA FIGURA DO PROFESSOR ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8235/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 13/09/2010 CRIA O CADASTRO ÚNICO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8231/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/09/2010 DISPÕE SOBRE AS AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, PERMUTA, VENDA, DOAÇÃO, HIPOTECA, LOCAÇÃO, SEGURO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, SOLICITAÇÕES JUDICIAIS OU QUALQUER OUTRO INSTITUTO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8218/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/09/2010 DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CUJAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NÃO CUMPRAM AS LEIS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8217/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/09/2010 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8216/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 02/09/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A FIXAR AVISOS COM INFORMAÇÕES ALERTANDO SOBRE CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS USUÁRIOS AO EFETUAREM TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM SUAS AGÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8215/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 ESTABELECE CRITÉRIOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA O FORNECIMENTO E CONSUMO DE CARNE BOVINA, SUÍNA, CAPRINA E DE AVES "IN NATURA" NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8198/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORREDOR REMOVÍVEL NAS OBRAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8197/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL, GPS, EM TODOS OS TÁXIS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8196/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 ESTABELECE NORMAS PARA PARALISAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8195/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 NORMATIZA O USO DE ROÇADEIRA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8194/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 01/09/2010 SUPLEMENTAM AS NORMAS FEDERAIS QUE FIXAM LIMITES MÁXIMOS PARA O TEOR DE CHUMBO EM TINTAS IMOBILIÁRIAS, GRÁFICAS, ARTÍSITICAS E DE USO INFANTIL E ESCOLAR, VERNIZES E MATERIAIS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8144/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8143/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O COMITÊ MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8142/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 EXIGE DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO INFORMAR OPÇÃO DE QUITAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8141/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8140/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DISPÕE SOBRE A ORIGEM DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR DEVEM SER DA AGRICULTURA ECOLÓGICA E AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8139/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8138/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 CRIA AS CICLOPISTAS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8137/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 INSTITUI A INSERÇÃO DOS DIZERES "O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8136/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8135/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEITA MÉDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8134/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8133/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA, NAS BANCAS DE REVISTAS, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8132/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS OS ESTABELECIMENTOS E VEÍCULOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GÁS RESIDENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8131/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A DISCIPLINA ESCOLAR PREVENÇÃO AO USO E / OU ABUSO DE TÓXICOS E DE SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8130/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 CRIA SALAS DE AULAS ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8129/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, TENHAM A BIOGRAFIA DA PERSONALIDADE DA QUAL LEVE O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8128/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DETERMINA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO DIVULGUE EM SEU SITE, O CALENDÁRIO DE VISTORIA E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS SOBRE QUAIS SERVIÇOS FORAM REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8127/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 30/08/2010 DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DOS DISTRITOS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO PARA QUE SEJAM ADAPTADOS PARA VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8095/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA EXPEDIÇÃO DA CREDENCIAL PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8094/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES PORTADORES DE APNÉIA NOTURNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8093/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 FICA CRIADO O "PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8092/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8091/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 8090/2010 Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) 24/08/2010 INSTITUI PROGRAMA DE DESRATIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO NO COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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