Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados · 169 no total

Benedita da Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 Coautoria — 55ª assinatura de 202
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. Arquivada desde 15/06/2026 Coautoria — 169ª assinatura de 200
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 Coautoria — 135ª assinatura de 200
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. Arquivada desde 01/10/2025 Coautoria — 146ª assinatura de 204
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 Coautoria — 89ª assinatura de 200
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 Coautoria — 60ª assinatura de 200
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 118ª assinatura de 233
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 Coautoria — 157ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados 18/07/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Arquivada desde 14/08/2025 Coautoria — 27ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados 02/07/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. Arquivada desde 08/07/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 206
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 120ª assinatura de 197
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 88ª assinatura de 198
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 203
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 97ª assinatura de 200
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 144ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 201
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 14/02/2025 Coautoria — 52ª assinatura de 212
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2024 Coautoria — 65ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 97ª assinatura de 193
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social. Arquivada desde 06/05/2025 Coautoria — 87ª assinatura de 199
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 Coautoria — 45ª assinatura de 190
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira Arquivada desde 20/03/2026 Coautoria — 165ª assinatura de 203
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 Coautoria — 43ª assinatura de 216
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 182ª assinatura de 209
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 33ª assinatura de 195
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 Coautoria — 88ª assinatura de 200
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. Arquivada desde 20/06/2024 Coautoria — 48ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 36ª assinatura de 200
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados 29/11/2023 Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 202
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 203
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. Arquivada desde 27/03/2024 Coautoria — 115ª assinatura de 205
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 210
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 194
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 198
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 200
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 211
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 184
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 198
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 206
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 200
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 201
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 188
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 190
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 Coautoria — 140ª assinatura de 186
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 69ª assinatura de 213
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Arquivada desde 21/11/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 195
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 204
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 198
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 200
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 200
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 199
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 200
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 208
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 203
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 201
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. Arquivada desde 19/07/2023 Primeira assinatura de 196
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 203
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 110ª assinatura de 199
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 201
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. Arquivada desde 10/08/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 206
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 94ª assinatura de 197
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 97ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 196
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 200
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 92ª assinatura de 195
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 201
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 205
REQ 1715/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. Arquivada desde 15/06/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 200
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 201
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 202
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 214
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 187ª assinatura de 213
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 211
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 186
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 200
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 160ª assinatura de 220
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 190
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 202
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 202
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 115ª assinatura de 194
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 74ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 74ª assinatura de 206
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 208
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 82ª assinatura de 198
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 202
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 213
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 193
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 193
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 201
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 219
REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 199
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 195
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 205
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 203
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 212
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 200
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 204
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 208
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 216
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 212
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 184
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 202
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 202
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 171ª assinatura de 201
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 207
REQ 863/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 117ª assinatura de 201
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 214
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 130ª assinatura de 210
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 204
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 228
REQ 772/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 206
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 204
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 208
REQ 713/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 202ª assinatura de 212
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 171ª assinatura de 200
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 Coautoria — 69ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 208
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 206
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 186
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 12/04/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 202
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 199
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 182
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 199
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 157ª assinatura de 202
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Arquivada desde 22/03/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 207
REQ 441/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 199
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 33ª assinatura de 211
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. Arquivada desde 27/03/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 195
REQ 374/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 200
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 57ª assinatura de 217
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 195
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 55ª assinatura de 197
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 200
REQ 747/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 177
REQ 727/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 208
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 185
REQ 423/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 202
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 73ª assinatura de 187
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 204
REQ 1744/2019 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo . Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
REQ 1980/2015 Câmara dos Deputados 27/05/2015 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de enfrentamento ao Racismo Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 3993/2011 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social Pré-Sal. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente