Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Solicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 40 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 61 |
| REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 30 |
| REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 25 |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 24 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 18ª assinatura de 51 |
| REQ 1065/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora " | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 36 |
| REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 39ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 766/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 47 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 44ª assinatura de 51 |
| REQ 547/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 36 |
| REQ 517/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 32 |
| REQ 390/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PDL nº 106/2021, que susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 372/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 46 |
| REQ 348/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 29 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 46 |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 48 |
| REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 | Coautoria — 23ª assinatura de 25 |
| REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 29 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 42 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 38 |
| REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 35 |
| REQ 2792/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.238, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 34 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 41 |
| REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| REQ 2572/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei 4898 de 2020 que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 para dispor sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”, para dispor sobre aperfeiçoamentos no processo de sua operacionalização. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 42 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 47 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 47 |
| REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 35 |
| REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 50 |
| REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 50 |
| REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 50 |
| REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 47 |
| REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 42 |
| REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 22 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 49 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados | 21/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 22 |
| REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 40 |
| REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 41 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 2070/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 22 |
| REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados | 22/07/2020 | Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 43 |
| REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer subscrição no RIC 809/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 32 |
| REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 41 |
| REQ 1763/2020 Câmara dos Deputados | 06/07/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 47 |
| REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 40 |
| REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 40 |
| REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 41 |
| REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 37 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 49 |
| REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 36 |
| REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 34 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 54 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 41ª assinatura de 47 |
| REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 74 |
| REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 34 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 49ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 60ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 51ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 37 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 24 |
| REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1142/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 23 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 51 |
| REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 27 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 32 |
| REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| REQ 1090/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Solicito a inclusão de assinatura ao PL 1067/2020 de autoria da Deputada Luizianne Lins. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 984/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que " Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.". | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 943/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Requerimento de solicitação de coautoria no PL 1291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 857/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer inclusão na co-autoria do PL 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 818/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 55 |
| REQ 142/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 132/2018 para incluir convidadas no Seminário "Mulheres Negras Movem o Brasil - Invisibilidade e Oportunidade". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 89/2017 Câmara dos Deputados | 20/12/2017 | Requer manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pela manutenção dos conteúdos de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 499/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para tratar da situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Arquivada desde 11/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 101/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros. | Arquivada desde 03/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer informações ao Ministério do Trabalho sobre os estudos técnicos que fundamentam a elaboração da proposta de reforma da regulamentação das relações de trabalho contidas no PL nº 6.787/2016. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 310/2016 Câmara dos Deputados | 12/05/2016 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Familia, uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social e saúde da população negra do país. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 19/2016 Câmara dos Deputados | 22/03/2016 | Requer a realização de visita ao Estado de Minas Gerais para conhecimento do sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). | Arquivada desde 26/04/2018 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Saúde da mulher negra: Hipertensão, Pré-eclâmpsia, riscos e feitos para a gestação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Solicita seja encaminhado o Relatório Final dessa CPI aos organismos que menciona. | Arquivada desde 15/07/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde do Adolescente e do Jovem Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer seja convidada para participar de audiência pública a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, para contribuir com essa Subcomissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública nos estados do Maranhão e de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater os temas Obesidade, Étnico-Botânica e Atenção às Mulheres em Privação de Liberdade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Impacto Psicológico do Racismo na Saúde Mental" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Ações afirmativas no combate ao racismo institucional e acesso à justiça para a juventude negra e pobre em situação de vulnerabilidade". | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta CPI Frei David, Diretor do EDUCAFRO. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 29/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a avaliar e acompanhar as políticas de assistência social no país. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 13/03/2015 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra do país. | Arquivada desde 16/04/2015 | Autoria única |
| REQ 587/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Solicita a realização de Seminário sobre a Saúde da População Negra. | Arquivada desde 16/07/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com os presidentes da CBF e das Federações Gaúcha e Paulista de Futebol, para tratar da questão do racismo no esporte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a realização de audiências públicas com a presença dos Ministros da Justiça, do STF, do CNJ, do STJ, do Presidente do CNMP e do Secretário da SEPIR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências no Estado da Bahia para tratar da questão do racismo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requer a realização de Diligências nos Estados do Rio de Janeiro, Sâo Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, para acompanhar a apuração dos casos de recentes de suposta prática de racismo. | Arquivada desde 30/04/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 528/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 527/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 526/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 505/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 450/2013 Câmara dos Deputados | 24/09/2013 | Requer ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde informações a respeito dos dados epidemiológicos, nos quatro níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 2010, desagregados por raça/cor (pretos e pardos), juntamente com as metas de saúde para a população. | Arquivada desde 12/03/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 430/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa. | Arquivada desde 09/10/2013 | Autoria única |
| REQ 379/2013 Câmara dos Deputados | 10/06/2013 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| REQ 357/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer que seja complementado requerimento de nº 348 de 2013. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 257/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 41 |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. | Arquivada desde 02/07/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 41 |
| REQ 258/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe. | Arquivada desde 10/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 221/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal. | Arquivada desde 04/06/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 165/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas. | Arquivada desde 10/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 138/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Requerem a realização de audiência pública para debater a regulamentação dos mecanismos de consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT. | Arquivada desde 22/11/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 237/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 221/2012 Câmara dos Deputados | 10/05/2012 | Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Salvador/BA para debater a efetividade das políticas voltadas saúde integral da população negra. | Arquivada desde 15/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 9/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate sobre a PEC 478/2010 com a presença da Srª Cleonice Caetano Souza, representante legal do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial - INSPIR. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 130/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 24 de abril do corrente, dividida em dois painéis de discussão, para (i) discutir a Inteligência e os Grandes Eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20); e (ii) o que o Brasil considera, hoje, ameaça ao País. | Arquivada desde 24/10/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 8/2012 Câmara dos Deputados | 11/04/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate sobre a PEC 478/2010 com os seguintes convidados: 1) Drª Solange Barbosa de Castro Coura, Juíza de Direito; 2) Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Desembargador; 3) Dr. Hamilton Rovani Neves, Advogado do Sindicato de Campinas e Assessor Jurídico da FENATRAD - Federação Nacinal das Trabalhadoras Domésticas; 4) Srª Maria Regina Teodoro, representante da CUT na Comissão Tripartite do Trabalho Doméstico sobre a Convenção 189 da OIT; 5) Drª Comba Marques Porto, Juíza do Trabalho aposentada/RJ; 6) Srª Cláudia Rejane de Barros Prates, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher-DF; 7) Dr. Humberto Jorge, Assessor Legislativo da CUT; 8) Drª Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região - DF; 9) Srª Eleuza de Cássia Bufelli Macari, Secretária de Mulheres da União Geral dos Trabalhadores - UGT. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor ALOIZIO MERCADANTE, Ministro de Estado da Educação, sobre medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos nossos estudantes que vão estudar no exterior através do Programa Ciência sem Fronteira. | Arquivada desde 03/04/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 109/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representante do Ministério das Relações Exteriores, sobre a situação dos imigrantes haitianos no Brasil. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 158/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas. | Arquivada desde 05/04/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 130/2011 Câmara dos Deputados | 14/10/2011 | Requer a audiência da Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei nº 262, de 2011. | Arquivada desde 20/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 127/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas. | Arquivada desde 19/10/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 124/2011 Câmara dos Deputados | 03/10/2011 | Requer que sejam realizadas Audiências Públicas no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 138/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo. | Arquivada desde 05/04/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 121/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer que sejam realizados em alguns Estados encontros da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 93/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requerem a realização conjunta das CDHM e CSPCCO da Audiência Pública para discutir o papel da segurança privada no combate ao racismo | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD; 2) Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; 3) Representante da Força Sindical; 4) Representante do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscias do Trabalho; 5) Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 4/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Solicita a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos - DIEESE; 2) Representante da ONU Mulher; 3) Sr. Joaze Bernardino-Costa, sociólogo da Universidade de Brasília; 4) Srª Hildete Pereira de Melo, doutora em economia IE/UFRJ; 5) Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; 6) Representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Representante do Ministério da Previdência Social; 3) Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 4) Representante da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial; 5) Representante do Ministério da Fazenda. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Solicita a realização de audiência pública com os seguintes representantes dos órgãos do Judiciário e dos Institutos de Pesquisa: 1 - Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 2 - Representante do Ministério Público do Trabalho; 3 - Representante do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 4 - Representante da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; 5 - Representante da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 04/09/2012 | Autoria única |
| REQ 106/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer seja designado consultor para acompanhar o encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, que será realizado no Estado do Ceará. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 100/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 56/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer seja realizado no Rio de Janeiro, RJ, encontro da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 36/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria. | Arquivada desde 31/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 19/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social -SUAS, à nível nacional. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.