Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre as Escritoras Negras Brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a participação da Dra. Nilma Lino Gomes e Dr. Hélio de Souza Santos, pesquisadores, em sessão destinada a debater a PEC nº 27/2024. | Aguardando Providências Internas desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.. | Arquivada desde 03/02/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes. | Arquivada desde 24/09/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescentes no Brasil. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre o empoderamento econômico da população afro-brasileira. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês. | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para tratar da situação do sitio arqueológico Cais do Valongo. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para o debate sobre a situação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater “As periferias no centro das políticas culturais do Brasil”. | Arquivada desde 22/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 169/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requeremos a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública sobre a invisibilização e desvalorização do trabalho das trabalhadoras domésticas no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 03/07/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde a fim de debater sobre uma proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater a proposta da construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas". | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 23/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 03/07/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy. | Arquivada desde 14/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios. | Arquivada desde 30/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento nº 14/2023 CDHMIR e indicação de nomes para a audiência pública. Realizada em 16/05/23 | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Cultura. | Arquivada desde 31/05/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater os cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. | Arquivada desde 12/04/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 72/2022 Câmara dos Deputados | 20/10/2022 | Requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil. | Arquivada desde 10/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 142/2022 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 137/2022 para inclusão de palestrantes em Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 83/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 51/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater Primeira Infância no Centro, garantir o pleno desenvolvimento infantil a partir do enfrentamento ao racismo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre a memória do povo negro brasileiro a partir do documentário Sankofa, A África que te Habita, quando aborda as condições do período da escravidão dos povos africanos, o papel das navegações, a contribuição cultural da África para o Brasil. | Arquivada desde 23/11/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a situação do sitio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos que deve ser construído nas Docas, zona portuária do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada desde 13/07/2022 | Autoria única |
| REQ 422/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 96/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de intervenção no Arquivo Nacional e os riscos de desmonte do órgão guardião do patrimônio histórico e documental do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 411/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 405/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 91/2021 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Reconhecimento do Mercado Sul Taguatinga como Patrimônio Material e Imaterial Distrito Federal e a Desapropriação de espaços vazios para uso comunitário. | Arquivada desde 20/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de tratar da Reconstrução do Museu Nacional, Rio de Janeiro. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 97/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012). | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 384/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista | Arquivada desde 23/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o leilão que propõe a venda do Palácio Gustavo Capanema e demais prédios públicos tombados. | Arquivada desde 03/09/2021 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a homenagear o registro do Forró como patrimônio imaterial nacional junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 267/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de audiência pública com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres e a importância do diagnóstico precoce da doença. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer a realização de audiência pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres e a importância do diagnóstico precoce da doença. | Arquivada desde 04/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 223/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 21/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás. | Arquivada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. | Arquivada desde 10/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira. | Arquivada desde 15/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense. | Arquivada desde 05/07/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater Importância da Comunicação Pública para a população negra brasileira. | Arquivada desde 14/06/2021 | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Covid-19 na comunidade negra, com destaque para a vida das Mulheres. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC. | Arquivada desde 14/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP. | Arquivada desde 08/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 26/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências. | Arquivada desde 14/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los. | Arquivada desde 01/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual. | Arquivada desde 08/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro. | Arquivada desde 08/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual. | Arquivada desde 04/05/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada desde 10/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares. | Arquivada desde 07/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada desde 10/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas. | Arquivada desde 17/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Fomento e Desenvolvimento das Artes no Brasil. | Arquivada desde 22/04/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 39 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 23/09/2019 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes. | Arquivada desde 19/11/2019 | Autoria única |
| REQ 287/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater o novo financiamento da Atenção Básica e a "Carteira de Serviços da Atenção Primária" propostos pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER. | Arquivada desde 09/10/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos. | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC | Arquivada desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro". | Arquivada desde 06/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão | Arquivada desde 19/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares. | Arquivada desde 20/11/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura. | Arquivada desde 11/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 132/2018 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Requer a realização de Seminário "Mulheres Negras Movem o Brasil - Invisibilidade e Oportunidade". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 119/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, para incluir a Sra. Marizete Gouveia, Doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura Articulação Nacional de Psicólogos Negros, e a Sra. Ana Paula Xongani na audiência pública conjunta para debater saúde mental e gênero. | Arquivada desde 27/06/2018 | Autoria única |
| REQ 742/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Requer o aditamento ao Requerimento 725/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 725/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 724/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema sobre crianças nascidas e criadas na prisão e a saúde das mulheres grávidas no ambiente prisional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 709/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero. | Arquivada desde 28/06/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 664/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula. | Arquivada desde 12/06/2018 | Autoria única |
| REQ 82/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 645/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 02/05/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporaria. Desembargadora Volia Bomfim Cassar. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. | Arquivada desde 04/04/2017 | Autoria única |
| REQ 74/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de seminario no Estado do Rio de Janeiro para debater reforma trabalhista. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 73/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 72/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 71/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, pós doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadora do CESIT/UNICAMP | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 70/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Professor Doutor Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em sociologia do trabalho | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 69/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Senhor Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 35/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 34/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA | Arquivada desde 21/02/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer, no âmbito da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul - CPCMS, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional- CREDN, para debater projeto de integração educacional | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 200/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profisssão de cuidador de pessoa idosa. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 10/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotérica pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 03/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 155/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Solicita sejam convidadas para participar de Audiência Pública desta CPI as instituições que menciona. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer seja convidada a senhora Samira Bueno, Diretora Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, participar de audiência pública desta CPI. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 24/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Farmacia Viva no âmbito do SUS | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer sejam convidadas a participar de Audiência Pública desta CPI especialistas e representantes de ganizações da sociedade civil e movimento popular ligados ao tema da Comissão. | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Convidar sociedade civel e pessoas mencionadas para participar de audiência pública na CPI Joven | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 79/2014 Câmara dos Deputados | 05/05/2014 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS | Arquivada desde 14/05/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 551/2014 Câmara dos Deputados | 25/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para divulgar as políticas públicas do Ministério da Saúde com relação à prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vítimas, em cumprimento a acordo com a OMS | Arquivada desde 12/03/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 539/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria. | Arquivada desde 09/04/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 348/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer que seja realizado no Rio de Janeiro, RJ audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 296/2013 Câmara dos Deputados | 11/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Autorização para o Trabalho Artístico do Menor". | Arquivada desde 18/03/2014 | Autoria única |
| REQ 265/2012 Câmara dos Deputados | 16/10/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a continuidade e ampliação do trabalho de prevenção e combate à tuberculose realizado pelas entidades da sociedade civil. | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 257/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requer a inclusão de expositores na Audiência Pública solicitada pelo Dep. Eleuses de Paiva - Requerimento nº 220/2012. | Arquivada desde 05/09/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.