Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna. | Arquivada desde 05/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 52/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 64/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária". | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 377/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº14/2021 à CCJC | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas. | Arquivada desde 04/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 52/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer a realização de diligência desta Comissão com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil às instalações da Fundação Cultural Palmares a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da FCP. | Arquivada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicita que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 04/03/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.