Benedita da Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DIV 43/1998 Senado Federal | 18/12/1998 | COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE, EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), RENUNCIA AO MANDATO DE SENADORA DA REPUBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1999. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/01/1999 | Autoria principal |
| DIV 100/1995 Senado Federal | 30/08/1995 | SOLICITA APOIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA IMPLEMENTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO TRICENTENARIO DE ZUMBI DOS PALMARES. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/12/1995 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.