Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 13/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| EMP 5/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| EMP 3/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 297/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 296/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 295/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 294/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 12/06/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 23/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação aos itens 1 e 3 da alinea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 22/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Suprime o item 2 da alínea b, do inciso I do art. 7º , dando nova redação aos itens 1 e 3 do mesmo inciso do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 10/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 20/2012 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| EMP 8/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| EMP 59/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| EMP 58/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 57/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 56/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| EMP 55/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 54/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 53/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| EMP 52/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| EMP 49/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 48/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| EMP 47/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| EMP 50/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 3º do art. 17 do Substitutivo ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 49/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 47/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 46/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Acrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 45/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Altera o PL 1992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 38/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 31/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 30/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 29/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 28/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 27/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 26/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 25/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 24/2012 Câmara dos Deputados | 08/02/2012 | Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 20/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Altera o art. 10 do Projeto de Lei 7376/2010 para garantir à Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça unidade administrativa autônoma, com recursos humanos, orçamento e dotação próprios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| EMP 6/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 5/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Dá nova redação ao artigo 16 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 3/2010 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Altera a redação do artigo 16 do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Alttera a redação do artigo 115 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Altera a redação do § 7º do artigo 4º do Substitutivo oferecido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Insere dispositivo no artigo 115 do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 45/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Acrescenta parágrafos ao artigo 2º, numerando-se como primeiro o § único | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 43/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dê-se ao artigo 49 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dê-se ao artigo 50 a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 41/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dê-se ao artigo 42 a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Modifique-se a redação do § 7º do artigo 49 pela seguinte: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 16/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Suprima-se o inteiro teor do § 3º do artigo 30, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 128/2009 Câmara dos Deputados | 09/07/2009 | Dê-se ao art. 43, constante do art. 3º do projeto nova redação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 90/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Altera dispositivos do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 29/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMP 11/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Emenda de Plenário nº 11. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 6/2008 Câmara dos Deputados | 04/06/2008 | Emenda de Plenário nº 6. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| EMP 3/2008 Câmara dos Deputados | 17/04/2008 | Dá nova redação ao inciso V do art. 13 do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Dá nova redação aos incisos II, VII e IX do art. 4º do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Acrescenta ao Art. 4º do Projeto de Lei os §§ 1º e 2º, renumerando o Parágrafo Único. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 9/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Emenda de Plenário nº 9. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 20/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Emenda de Plenário nº 20. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 19/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Emenda de Plenário nº 19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 18/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Emenda de Plenário nº 18. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 17/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Emenda de Plenário nº 17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 13/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Inclua-se no parágrafo único do art. 3º as seguintes vedações no Regime de Tributação Unificada: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 337/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 336/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 330/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Altera a redação do PL 1210/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 329/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Altera a redação do PL 1210/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 326/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | "Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 218/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 217/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera art. 5º do PL. 1210/2007 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 216/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 215/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Inclui artigo no PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 214/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 4º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 213/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 212/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Inclui artigo no PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 211/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 210/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 209/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprime o art. 6º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 200/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 208/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 207/2007 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 9/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 536, de 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 536, DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 30/11/2006 | Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 58/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 33/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dê-se ao art. 35 do PL nº 3.337, de 2004 a seguinte redação, renumerando-se os seguintes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 32/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Dê-se ao art. 35 do PL nº 3.337, de 2004 a seguinte redação, renumerando-se os seguintes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 31/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Inclua-se onde couber | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.