Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 14 no total

Miro Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 5800/2009 Câmara dos Deputados	28/10/2009	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 5354/2009 Câmara dos Deputados	19/08/2009	Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral, em data a ser definida.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 18ª assinatura de 18
REQ 4679/2009 Câmara dos Deputados	29/04/2009	Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.	Tramitação Finalizada desde 27/05/2009	Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 2165/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 3ª assinatura de 22
REQ 2164/2008 Câmara dos Deputados	11/02/2008	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.	Arquivada desde 12/01/2011	Primeira assinatura de 12
REQ 1628/2007 Câmara dos Deputados	05/09/2007	Requer a realização de Comissão Geral.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 1498/2007 Câmara dos Deputados	21/08/2007	Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.	Tramitação Finalizada desde 23/11/2007	Primeira assinatura de 19
REQ 286/2007 Câmara dos Deputados	14/02/2007	Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, ainda no mês de fevereiro, em Comissão Geral, para discutir a questão da Segurança Pública no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 3933/2006 Câmara dos Deputados	03/05/2006	Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 3843/2006 Câmara dos Deputados	05/04/2006	Requerimento para transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater "Defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil: avanços e perspectivas".	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 3823/2006 Câmara dos Deputados	30/03/2006	Requerimento de Comissão Geral para debater as comemoraçãoes do dia do Índio	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 3808/2006 Câmara dos Deputados	28/03/2006	Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre a Regulamentação e funcionamento das Rádios Comunitárias.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 3776/2006 Câmara dos Deputados	21/03/2006	Requer transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 3726/2006 Câmara dos Deputados	07/03/2006	Requer transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre o impacto da utilização do álcool como combustível alternativo no mercado internacional, o impacto no custo e capacidade de produção das demais fontes de energia no Brasil.	Arquivada desde 12/01/2011	Coautoria — 5ª assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.