Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 16/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Inclui novo parágrafo no Art. 098 do PLDO 2017, "sobre Impacto Orçamentário de Desonerações Heterônomas". | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 15/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Inclui novo inciso no §1º do Art.116 do PLDO 2017 sobre "obrigação de relatórios de saldos devidos pelo Tesouro a Bancos e FGTS". | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 14/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Altera a redação do Art.013 do PLDO 2017 para contemplar "Reserva de recursos para compensação de proposições em tramitação". | Arquivada desde 06/07/2016 | Autoria única |
| SLD 15/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Objetiva adicionar § 10º ao Art. 92 do Projeto | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| SLD 14/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Objetiva adicionar parágrafo ao Art. 92 do Projeto. | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| SLD 13/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Objetiva adicionar Inciso VI ao Art. 51, § 4º. | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| SLD 12/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto. | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| SLD 11/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Objetiva adicionar parágrafos ao art. 12 do Projeto. | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.