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Requerimento de Apensação (REQ) · 5 no total

Miro Teixeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6825/2017 Câmara dos Deputados 05/07/2017 Requer a apensação da PEC nº 327/2017 à PEC 282/2016. Tramitação Finalizada desde 30/10/2017 Autoria única
REQ 2412/2008 Câmara dos Deputados 13/03/2008 Solicita tramitação conjunta da PEC 234/08 de autoria do deputado Miro Teixeira à PEC 511/06, do Senado Federal. Tramitação Finalizada desde 24/03/2008 Autoria única
REQ 2362/2008 Câmara dos Deputados 04/03/2008 Solicita tramitação conjunta da PEC 234/08 de autoria do deputado Miro Teixeira à PEC 511/06, do Senado Federal. Tramitação Finalizada desde 24/03/2008 Autoria única
REQ 481/2007 Câmara dos Deputados 08/03/2007 Requer o aditamento do Projeto de Lei nº 1.067, de 2003, do deputado Pompeo de Mattos, às demais proposições da Reforma Política. Tramitação Finalizada desde 28/05/2007 Autoria única
REQ 451/2007 Câmara dos Deputados 06/03/2007 Requer apensação nos termos que especifica. Tramitação Finalizada desde 21/05/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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