Miro Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMA 43/2015 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMA 1/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| EMA 11/2007 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Emenda Aglutinativa de Plenário nº 11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMA 23 Câmara dos Deputados | 11/07/2007 | Emenda 23 digitalizada em 09/09/26. | Aguardando Providências Internas desde 11/07/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.