Pedro Paulo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda e a Ministra- Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, para discutir sobre o Projeto de Lei n. 1.087, de 2025. | Arquivada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, o Secretário de Orçamento Federal, e o Secretário da Receita Federal, para discutir sobre o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de audiência pública destinada à instrução do PLP 17/2022, que institui o Código de defesa do pagador de impostos. | Arquivada desde 28/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Solicita seja convidado o Senhor Luiz Gustavo Bichara, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB, para expor, em audiência pública, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 184 |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposta relativa à Reforma da Previdência, com representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC nº 6, de 2019). | Arquivada desde 02/05/2019 | Autoria única |
| REQ 396/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.