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Proposições legislativas · 2014–2025

Dudu

Candidatura a Deputado Estadual por RJ pelo DC em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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960proposições com a assinatura
906como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
24transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação Simples (IND) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 757 755
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 71 62
Requerimento de Inclusão (REQIN) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 53 22
Indicação Legislativa (IND) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 22 17
Emenda à LOA - Impositiva (LOAIM) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 12 12
Emenda à LOA (ELOA) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 10 9
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 6 3
Projeto de Resolução (PR) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 4 2
Requerimento de Informação (REQ) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 4 4
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 3 3
Emenda Modificativa (EMEMO) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 2 2
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves (PDPA) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 2 2
Encaminhamento do Prêmio Amigo(a) dos Animais (EPAA) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 2 2
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda (EME) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1
Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano (EPDAJ) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1
Encaminhamento de Medalha de Koeler (EMK) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1
Encaminhamento de Premiação de Educador Nota 10 (EPE10) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1
Moção (MOCC) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei Substitutivo (PROLS) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1
Prêmio Ivan Xavier (PIXAV) — Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 141/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 23/07/2024 INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E RELIGIOSO A PROCISSÃO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO. Lei Municipal nº 8.895, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 120/2024 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 24/06/2024 Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis. Lei Municipal nº 8.902, de 12 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 266/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 04/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ. Lei Municipal nº 8.914, de 01 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 237/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. Lei Municipal nº 8.882, de 16 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 236/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 04/09/2023 CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Lei Municipal nº 8.643, de 22 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 195/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 19/07/2023 Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. Lei Municipal nº 8.753, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 166/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 27/01/2023 DENOMINA QUADRA GILSON RICARDO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Lei Municipal nº 8.574, de 06 de julho de 2023 Coautoria
PLO 17/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 17/01/2023 Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de Petrópolis, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Lei Municipal nº 8.668, de 07 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 13/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 13/01/2023 Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica. Lei Municipal nº 8.720, de 01 de março de 2024 Autoria única
PLO 9/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 13/01/2023 Institui o Dia Municipal da Cerveja, a ser celebrado anualmente no dia 05 de Agosto. Lei Municipal nº 8.641, de 16 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 3/2023 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 05/01/2023 Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis. Lei Municipal nº 8.825, de 08 de julho de 2024 Autoria única
PR 23/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 19/04/2022 CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Padre Francisco Montemezzo (post-mortem). Resoluções nº 64, de 19 de maio de 2022 Autoria única
PLO 147/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 13/04/2022 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal nº 8.483, de 09 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 134/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 05/04/2022 REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES Lei Municipal nº 8.801, de 21 de junho de 2024 Autoria única
PLO 99/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE RÉ NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP. Lei Municipal nº 8.903, de 12 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 96/2022 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 23/02/2022 Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022. Lei Municipal nº 8.351, de 20 de maio de 2022 Primeira assinatura de 15
PR 71/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 06/10/2021 Concede o título de Cidadania Petropolitana ao Exmo. Sr. Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva. Resoluções nº 53, de 23 de março de 2022 Coautoria
PLO 354/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 21/09/2021 "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências" Lei Municipal nº 8.409, de 20 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 353/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 21/09/2021 "INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Lei Municipal nº 8.326, de 05 de maio de 2022 Autoria única
PLO 344/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 14/09/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM CÂNCER. Lei Municipal nº 8.183, de 14 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 184/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 25/05/2021 DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. Lei Municipal nº 8.324, de 05 de maio de 2022 Autoria única
PLO 183/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 25/05/2021 DENOMINA "RUA JOANA INÁCIO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO. Lei Municipal nº 8.256, de 20 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 177/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 20/05/2021 DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ LUIZ ALVES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. Lei Municipal nº 8.347, de 17 de maio de 2022 Autoria única
PLO 90/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 17/03/2021 DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. Lei Municipal nº 8.234, de 10 de dezembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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