Subtenente Bernardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 8457/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 09/08/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CESSÃO DE SERVIDORES ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRÂNSITO, PARA ATUAÇÃO NOS POSTOS DO DETRAN-RJ, EM ESPECIAL NO POSTO DE CABO FRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8065/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/05/2022 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, A FIM DE IMPLANTAR UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JUNTO À COMUNIDADE DO MORRO DA COCA-COLA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7430/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2022 | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E URGENTES PARA REFORMA DA PASSARELA INSTALADA NA RODOVIA RJ-140 – FLUMINENSE – CEP: 28942-246 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6571/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/12/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DE 2022 SEJA O MESMO QUE DO ANO DE 2021 . | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 6331/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/10/2021 | INDICO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "A", DO REGIMENTO INTERNO DESATA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE QUE SE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DA RODOVIA RJ-140, AO LONGO DE 18,52 QUILÔMETROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO VICENTE (3º DISTRITO DE ARARUAMA E INTEGRANTE DA ZONA RURAL DE ARARUAMA), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MURUBAÍ, SEGEIRA, CRUZ E RUA DO FOGO), CONCLUINDO-A NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. POR 20 ANOS, A POPULAÇÃO DA REGIÃO DOS LAGOS CLAMA DE FORMA VEEMENTE POR TAL INTERVENÇÃO, QUE MUITO CONTRIBUIRÁ PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, LOCOMOÇÃO PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA OS QUAIS MUITOS SE DESLOCAM PARA TRABALHAR NA CONSTRUÇÃO CIVIL, REDE HOTELEIRA E SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BEM COMO FACILITARÁ O ACESSO DE JOVENS ESTUDANTES QUE BUSCAM CONCLUIR SUA VIDA ACADÊMICA, ALÉM DE EXIMIR A POPULAÇÃO DO PAGAMENTO DOS VALORES ABUSIVOS DA TARIFA DO PEDÁGIO PRATICADA PELA CONCESSIONÁRIA VIA LAGOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 3392/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/06/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3395/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÀRIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3397/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3396/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3394/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3393/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3391/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 21/05/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA NAS AÇÕES DO PROGRAMA MUTIRÃO HUMANITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2583/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/01/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CORONEL ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE CABINES BLINDADAS E POLICIAMENTO MÓVEL 24 HORAS NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NITERÓI, DESDE A DESCIDA DA PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA ATÉ MANILHA, 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2478/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/01/2020 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1848/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/10/2019 | SOLICITA AO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RJ), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO, QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1583/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/09/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENHOR WILSON JOSÉ WITZEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NO RESIDENCIAL MONTE CARLO - MINHA CASA MINHA VIDA -, LOCALIZADO NA AVENIDA DA PAZ, S/N, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 1708/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 28/08/2019 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O ETANOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| IND 514/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WLSON JOSÉ WITZEL PARA QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3.767, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL PARA QUE PROMOVA A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6.579, DE 05 DE MARÇO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/07/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS A ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE DAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBORDINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEEDUC) E À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC), CONSOANTE DISPOSTO NA LEI Nº 6.859, DE 07 DE JULHO DE 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/05/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDICAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EXCEDENTES DOS CONCURSOS 001/2012 E 001/2014 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2019 | SOLICITA AO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO DER-RJ A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DE PASSARELAS SOBRE A RODOVIA MÁRCIO CORRÊA E SOBRE A RODOVIA RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2019 | SOLICITA AO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, NO TRECHO COMPREENDIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 29/04/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO OU UNIDADE MÓVEL DO TRE-RJ PARA EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO ELEITORAL E DEMAIS SERVIÇOS EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2019 | SOLICITAMOS QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. WILSON JOSÉ WITZEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESTABELECER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE CABO FRIO, NA REGIÃO DOS LAGOS DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| IND 104/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANERIO, WILSON JOSÉ WITZEL, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 1.320/1977 PARA MODIFICAR AS REGRAS DE TRANFERÊNCIA DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/03/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 43.538/2012 PARA MODIFICAR AS REGRAS DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/02/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON JOSÉ WITZEL A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA DR. BENIGNO AUGUSTO DE MELLO EM CABO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/02/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE A POLICIA MILITAR NÃO SEJA UTILIZADA EM OPERAÇÕES DE APREENSÕES DE VEÍCULOS EM QUE O DESTINATÁRIO FINAL SEJA QUAISQUER DEPÓSITOS PARTICULARES ORIUNDOS DE CONTRATOS DE CONCESSÕES MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | — | SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON WITZEL, ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL PARA PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.