Subtenente Bernardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 607/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/09/2022 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, COM FORMAÇÃO EM MEDICINA E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRÂNSITO PARA O DETRAN-RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 571/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/05/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 559/2022 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 18/04/2022 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 495/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 25/11/2021 | SOLICITA AO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE CRIE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM FORENSE, MANTENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM FINS DE SUPRIR O DÉFICIT NOS SERVIÇOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DO INSTITUTO DE ANÁLISE FORENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 457/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 01/09/2021 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E/OU INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE A LEI ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| INDL 441/2021 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 19/08/2021 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSANGEM, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA (DPO), NA COMUNIDADE DO MORRO DA COCA-COLA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 309/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/10/2020 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE, NO MÍNIMO UMA UNIDADE MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR (HOSPITAL OU POLICLÍNICA) EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 256/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 255/2020 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 12/03/2020 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 173/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 04/10/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON WITZEL, ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A FINALIDADE DE APOIAR FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 69 autores |
| INDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/02/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS DA ATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 15/02/2019 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON JOSÉ WITZEL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIOS PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE SEJAM POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS ATIVOS, QUE UTILIZEM RODOVIAS ESTADUAIS ADMINISTRADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.