Andre R.R Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Indicação 554/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2018 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o Centro de Reabilitação em Saúde da APAE Sorocaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2630/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2017 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para alterar o Capítulo XI - Da Remoção, da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, com a finalidade de permitir a permuta entre servidores estaduais de diferentes unidades da federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2629/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2017 | Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para alterar o artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, com a finalidade de garantir que a licença-maternidade, na hipótese de parto prematuro, somente se inicie a partir do dia da alta hospitalar da criança, não podendo o afastamento total ultrapassar um ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1810/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2017 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas e avenidas no município de Cotia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 75/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2017 | Indica ao Senhor Governador a suspensão da demissão prevista dos músicos da Banda Sinfônica do Estado, da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado e da Orquestra do Theatro São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| Indicação 902/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura no município de Andradina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 901/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a doação de 3 kits de livros para as bibliotecas do município de São Manuel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 900/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para o município de São Manuel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 899/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para o município de Turiúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 898/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a liberação de kit esportivo para a Associação Atlética Rio Grande - AARG, no município de Miguelópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 897/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto "Padaria Artesanal" na Casa da Criança São José de Itapuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 896/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a implantação do Projeto "Padaria Artesanal" no Instituto de Recuperação Missão Amor (IRMA), no município de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 894/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Santa Cruz da Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 893/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Vargem Grande Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 892/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Parapuã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 891/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre, no município de Chavantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 890/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre no Distrito de Potunduva, no município de Jahu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 889/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de academia ao Ar Livre no município de Boraceia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 888/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de 04 (quatro) academias ao Ar Livre, no município de Miguelópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 887/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Aloe Rensi no Jardim Santana II, no município de Santa Cruz do Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 883/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao Ar Livre na Praça Antonio João Scatolin, no Jardim Modelo, no município de Brotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 882/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/07/2016 | Indica ao Sr. Governador a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Hildebrando Surian, no bairro Taquaral, no município de Brotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 527/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2016 | Indica ao Sr. Governador que determine a adoção de medidas necessárias para que as bilheterias das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM disponibilizem meio de pagamento eletrônico ao consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2126/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/10/2015 | Indica ao Sr. Governador a instalação de uma base policial entre o Campus da UFABC em Santo André e a Estação Prefeito Celso Daniel, Santo André da CPTM, bem como o aumento da ronda policial no entorno dos Campi da UFABC, nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/07/2015 | Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013, que expirará em 12/07/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 691/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a construção de complexo de hidroterapia para reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e física para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 690/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 689/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a capacitação profissional de pessoas com deficiência para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 688/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para oficinas culturais integradas para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 687/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de livros especializados para o acervo infantil e juvenil para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 686/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de materiais esportivos e de lazer para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 685/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação do Centro Dia do Idoso da APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 684/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a APAE no município de Batatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 683/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para a EMCA - Escola Municipal de Cultura Artística do município de Garça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 682/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a Santa Casa de Misericórdia no município de Piracicaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 681/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para recapeamento de ruas no município de Sete Barras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 680/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/04/2015 | Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes - FEHOSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3549/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/09/2013 | Indica ao Sr.Governador a adoção de providências visando contemplar os Assistentes de Administração do Controle do Erário com salários compatíveis com a carreira de técnico da Fazenda Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1792/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2013 | Indica ao Sr.Governador a instalação de Restaurante Bom Prato na região do Jardim Itapark, no município de Mauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1770/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/05/2013 | Indica ao Sr.Governador a duplicação da SP-255, conhecida na região de Barra Bonita como Rodovia da Morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3356/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2011 | Indica ao Sr.Governador a inclusão, no rol de exames obrigatórios, do exame de oximetria de pulso, em todos os recém nascidos nas maternidades do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3096/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2011 | Indica ao Sr.Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar para ser destacado especificamente na fiscalização de motoristas embriagados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 321/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/04/2011 | Indica ao Sr.Governador a colocação de divisórias de pista (muretas de proteção entre os diferentes sentidos) na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 12/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/02/2011 | Indica ao Sr.Governador a criação de uma Base do Corpo de Bombeiros, no município de Lorena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1124/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2010 | Indica ao Sr.Governador a regulamentação da Lei nº 13.014/08, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 778/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/05/2010 | Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura e melhorias no CDHU Sítio dos Francos, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 554/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/04/2010 | Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para o prolongamento da rede de água e esgoto no Bairro José Bonifácio, no município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 470/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2010 | Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para as obras de recuperação e manutenção da Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado - SP 250, em razão da queda de barreiras e erosões causadas pelas chuvas, principalmente no trecho entre os municípios de Guapiara e Ribeira (km 285,3; km 285,6; km 307,0; km 328,0; e km 351,7). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 40/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/02/2010 | Indica ao Sr.Governador a implantação de Poupatempo Móvel, no município de São Joaquim da Barra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 5/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Indica ao Sr.Governador a alteração da Resolução Conjunta SS/STM nº 03/2004, a fim de incluir no rol dos beneficiários da isenção tarifária nas linhas de ônibus intermunicipais, as pessoas com deficiência física auditiva em grau acentuado (de 56 a 70 decibéis - db). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de projeto de lei que modifique a Lei nº 6.374/89, de forma a promover a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os produtos utilizados como material escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2009 | Indica ao Sr.Governador a instalação de elevadores destinados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações Itapevi, Barueri, Jandira e Carapicuíba, da linha 8 - Diamante, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2380/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/12/2008 | Indica ao Sr.Governador a implantação do Hospital Regional e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), no município de Jundiaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 2072/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/11/2008 | Indica ao Sr.Governador a inclusão do Córrego dos Negrinhos no Programa Córrego Limpo, bem como para a retirada das estravasões do referido córrego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1536/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Militar, no centro da cidade de São Paulo, no quadrilátero composto pelas Avenidas Rio Branco e Duque de Caxias, Alameda Barão de Limeira e pela Rua Aurora, bem como da infra-estrutura adequada para as suas operações, em razão do aumento considerável de usuários de drogas na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1465/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que modifique a Lei nº 6.374/89, de forma a promover a redução gradual da alíquota do ICMS incidente sobre os medicamentos, aumentando progressivamente aquela incidente sobre o fumo e seus sucedâneos manufaturados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 1287/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/08/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a integração, via bilhetagem eletrônica, do Cartão BOM (Bilhete Ônibus Metropolitano) com as redes da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 712/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a liberação de recursos ou serviços de manutenção para a E.E.Doutor Francisco Thomaz de Carvalho, no município de Casa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 711/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine o envio a esta Casa de projeto de lei que objetive extinguir os cargos de Oficial Administrativo, Oficial de Serviços e Manutenção e Auxiliar de Serviços, lotados na Delegacia Geral de Polícia, para criar, no lugar destes, o novo cargo de Agente de Apoio Policial, lotado no quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, transferindo os ocupantes desses cargos para o posto recém criado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 617/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo, a fim de atender a população indígena das Aldeias Krukutu e Morro da Saudade, dentre outras, na região do Distrito paulistano de Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 440/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/03/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de nova linha de metrô que interligue o bairro da Freguesia do Ó, na Zona Norte da cidade, com a região do Oratório, na Zona Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 201/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a confecção de publicação, em forma de cartilha, do projeto Água quente para todos, lançado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, que tem como objetivo estimular a sociedade a usar aquecedores solares feitos apenas com materiais recicláveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 37/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/02/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de muro e de passarela de pedestres na região de Rio Grande da Serra, sobre a Linha D (Luz-Rio Grande da Serra) da CPTM, na região de Rio Grande da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 12/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/02/2008 | Indica ao Sr. Governador estudos no sentido de não ser autorizada a implantação de novos postos de pedágios na pista principal (expressa) da Rodovia Castello Branco - SP 280, na região das praças já existentes nas marginais, no km 18 (Município de Osasco), sentido interior, e no km 20 (Município de Barueri), no sentido oposto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 4/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a ampliação do efetivo da Polícia Militar em Caraguatatuba, bem como da infra-estrutura adequada para as suas operações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 3/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2008 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de um Poupatempo Móvel, no município de Osasco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 225/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/03/2007 | Indica ao Sr.Governador que determine a implantação de uma Escola Técnica Estadual - ETE e uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Indicação 159/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/03/2001 | Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cesário Lange. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.