Marcelo Crivella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 784/2016 Senado Federal | 25/10/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar à família do atleta e político carioca Carlos Alberto Torres, falecido no dia 25 de outubro de 2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 400/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos do art. 56, II da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 3 de junho de 2016. | APROVADA desde 02/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 399/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos do art. 56, II da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica no dia 2 de junho de 2016. | APROVADA desde 02/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 398/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Requer, nos termos do art. 56, II da Constituição Federal, combinado com o art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica no dia 1º de junho de 2016. | APROVADA desde 02/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 227/2016 Senado Federal | 29/03/2016 | Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1433/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial destina a comemorar o Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Bertha Lutz | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1414/2015 Senado Federal | 09/12/2015 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação, em globo, do Substitutivo da Câmara nº 21, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1395/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 47, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1394/2015 Senado Federal | 03/12/2015 | Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 1283/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, que servirão de subsídio para o cálculo da estimativa de arrecadação decorrente do Projeto de Lei do Senado nº 616, de 2015. | PREJUDICADA desde 13/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 1251/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada do PLS 324/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1180/2015 Senado Federal | 14/10/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 688, de 2015, a alteração da data da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Conciência Negra e a entrega da Comenda Abdias Nascimento, do dia 20 (sexta-feira) para o dia 26 (quinta-feira) de novembro deste ano, às 11 horas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1063/2015 Senado Federal | 15/09/2015 | Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1000/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 987/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro. | SESSÃO REALIZADA desde 13/10/2015 | Coautoria |
| RQS 969/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2015, destinada a homenagear Antonio Mariz, por ocasião dos 20 anos de falecimento do ilustre parlamentar paraibano. | SESSÃO REALIZADA desde 17/09/2015 | Coautoria |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 251/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2015 | Coautoria |
| RQS 232/2015 Senado Federal | 26/03/2015 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País de 9 a 17 de abril do corrente, para representar o Senado Federal, como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, em evento a ser realizado nos Estados Unidos da América, em Las Vegas - Nevada, denominado NAB Show 2015, a realizar-se entre os dias 11 a 16 de abril de 2015, a convite da Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. | APROVADA desde 01/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 221/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Coautoria |
| RQS 173/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 166/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 161/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Requer, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja feito um pedido de informação ao Ministro de Estado das Comunicações, para que seja disponibilizada a listagem de todas as emissoras de televisão, geradoras e retransmissoras e rádios AM e FM que funcionam regularmente no país. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 148/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. | SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2015 | Coautoria |
| RQS 121/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2015 | Coautoria |
| RQS 96/2015 Senado Federal | 03/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 93/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2016 | Coautoria |
| RQS 86/2015 Senado Federal | 26/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 70/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2015 | Coautoria |
| RQS 952/2014 Senado Federal | 26/11/2014 | Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 946/2014 Senado Federal | 25/11/2014 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 298/2007-Complementar, para que tenha tramitação autônoma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 877/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2014 | Coautoria |
| RQS 845/2014 Senado Federal | 04/11/2014 | Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do SCD 417/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 754/2014 Senado Federal | 06/08/2014 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 671/2014 Senado Federal | 09/07/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 660/2014 Senado Federal | 25/06/2014 | Requer, com fundamento no art. 215, I, e, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda nº 7, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 579/2014 Senado Federal | 28/05/2014 | Requer, nos termos do art. 287 do RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 224/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 90/2012 Senado Federal | 29/02/2012 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei nº 298, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 38/2012 Senado Federal | 13/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, desapensamento, de forma agrupada, das seguintes proposições: a) PLS nºs 594, 613, de 2007, e 19, de 2008; b) PLS nºs 383, 401, 550, de 2007; e nº 253, de 2008; c) PLS nºs 71 e 201, de 2007; d) PLS nºs 202 e 426, de 2008; e) PLC nº 99, de 2007 e PLS nº 257, de 2007; f) PLC nºs 128, de 2007; e 74, de 2008; g) PLC nºs 198, de 2008; e 48, de 2009. Solicita, ainda, que sejam desapensados para ter tramitação autônoma, as seguintes proposições: PLC nºs 103, de 2007, 135, 165, e 172, de 2008; PLS nºs 192, 222 e 462, de 2007; e 280, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1500/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 23, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1499/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 22, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1498/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 21, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1497/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 18, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1496/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 15, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1494/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 11, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1493/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 9, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1492/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 8, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1491/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 6, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1490/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 5, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1342/2011 Senado Federal | 07/11/2011 | Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à viúva do cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos da Silva, que morreu no dia 06 de novembro de 2011, baleado no peito quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela de Antares, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Coautoria |
| RQS 1318/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 96 e 97, 645, de 2007, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 135, de 2008, 103, 128, 99, de 2007, 165, 172, 198, 74, de 2008, 48, de 2009, e os Projetos de Lei do Senado nºs 192, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594, 613, 71, de 2007, 19, 202, 253, 280 e 426, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1315/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cento e vinte anos da FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, em sua sede, o "Solar do Conde dos Arcos". | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1274/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque de votação em separado da Emenda nº 5, apresentada ao PLS nº 448, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1234/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 624, de 2011, com o Projeto de Lei Câmara nº 16, de 2010, e com os Projetos de Lei do Senado nº 166, 629, 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362, 458, de 2008; 256, de 2009;e 138, 448, 574 e 598, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1155/2011 Senado Federal | 19/09/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1138/2011 Senado Federal | 14/09/2011 | Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1111/2011 Senado Federal | 01/09/2011 | Aditamento ao Requerimento nº 974, de 2011 solicitando que a homenagem nele prevista seja para comemorar o centésimo quinquagésimo aniversário da Primeira Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, Catedral Evangélica do Rio e os 152 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil ¿ IPB. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1081/2011 Senado Federal | 30/08/2011 | Requer, com base no art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta por cinco membros, para, no prazo de cento e vinte dias, estudar e elaborar proposição(ões) legislativa(s) que vise(m) o aperfeiçoamento e a adequação do ordenamento jurídico brasileiro às necessidades decorrentes da organização e realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1054/2011 Senado Federal | 23/08/2011 | Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 997/2011 Senado Federal | 15/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 5 dezembro de 2011, como sugestão de data, em homenagem ao Dia da Engenharia, a ocorrer no dia 11 de dezembro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 993/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 992/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 990/2011 Senado Federal | 11/08/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das entidades de assistência social que prestam serviços na área de educação superior. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 974/2011 Senado Federal | 10/08/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199; e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo aniversário da Catedral da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB, a ocorrer em 12 de agosto de 2011. | SESSÃO REALIZADA desde 19/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 770/2011 Senado Federal | 21/06/2011 | Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente - Sexagésimo Aniversário de Fundação do jornal O Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 743/2011 Senado Federal | 15/06/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do convênio/parceria celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 720/2011 Senado Federal | 14/06/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao SEXAGÉGIMO ANIVERSÁRIO de fundação do jornal "O DIA", ocorrido em 05 de junho de 2011; apresentamos como sugestão de data o dia 11 de julho de 2011. | SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 698/2011 Senado Federal | 07/06/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Aplauso ao Colégio São José, fundado em 1927 na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro, por ser um dos educandários que têm desempenhado importante papel na formação da juventude petropolitana. | CONHECIDA desde 07/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 644/2011 Senado Federal | 01/06/2011 | Limitação dos oradores inscritos para votação do PLV Nº 14, 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 410/2011 Senado Federal | 13/04/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial destinada a comemorar o CENTÉSIMO VIGÉSIMO aniversário do "JORNAL DO BRASIL", sugerindo o dia 16 de maio de 2011 para a sua realização. | SESSÃO REALIZADA desde 16/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 290/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Requer, nos termos dos artigos 218, I, e 221, II, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva, ocorrido no dia 29 de março de 2011. | APROVADA desde 29/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 268/2011 Senado Federal | 24/03/2011 | Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5°; 199, §§ 1° e 2°; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL no dia 20 de junho de 2011, em comemoração à impressão da centésima milionésima Bíblia pela Sociedade Bíblica do Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 20/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 159/2011 Senado Federal | 02/03/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III, c.c. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário das igrejas evangélicas da "Assembléia de Deus" do Brasil, a ocorrer em 18 de junho de 2011, para a qual é sugerida a data de 13 de junho de 2011 (segunda feira). | SESSÃO REALIZADA desde 13/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 146/2011 Senado Federal | 01/03/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 14 de março de 2011, em comemoração ao nonagésimo aniversário de fundação do jornal "Folha de S. Paulo". | SESSÃO REALIZADA desde 14/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 129/2011 Senado Federal | 23/02/2011 | Destaque para Votação em Separado da emenda nº 11, de 2011, ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 105/2011 Senado Federal | 22/02/2011 | Requerem, nos termos do arts 154, III e § 5º; 199, §§ 1º e 2º; e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração ao nonagésimo aniversário de fundação do jornal "Folha de São Paulo", em 19 de fevereiro de 2011, e sugerem a sua realização em 9 de maio de 2011. | PREJUDICADA desde 02/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 65/2011 Senado Federal | 10/02/2011 | Requerem, nos termos dos arts. 154, III, combinado com o 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL em comemoração ao CENTENÁRIO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DA "ASSEMBLEIA DE DEUS" no Brasil, a ocorrer em 18 de junho de 2011. | PREJUDICADA desde 13/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 886/2010 Senado Federal | 16/11/2010 | Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 411/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 15 e 691, de 2007 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 215/2010 Senado Federal | 16/03/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações e louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos por esta organização, há mais de 60 anos, em prol da divulgação da Bíblia Sagrada em nosso País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 168/2010 Senado Federal | 03/03/2010 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 158/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao povo chileno e à Presidente da República do Chile em virtude do terremoto e do tsunami que atingiram aquele país, em de fevereiro de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 1391/2009 Senado Federal | 19/10/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 25 a 31/10 a fim de desempenhar viagem oficial a Moçambique como integrante da Missão de Observação Eleitoral da Comunidade para as Eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembléias Provinciais daquele país, comunica ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 24/10/2009 a 01/11/2009, para participar do supracitado evento. | APROVADA desde 20/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1337/2009 Senado Federal | 06/10/2009 | Requer a retirada em definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1290/2009 Senado Federal | 24/09/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 28 a 30 de setembro de 2009, para participar da missão oficial junto à 121ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional, na qualidade de representante da Presidência do Senado Federal, a ser realizada na cidade de Copenhague, Dinamarca, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2009. | APROVADA desde 24/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1281/2009 Senado Federal | 22/09/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e louvor à Primeira Igreja Baptista em Vila da Penha, no Rio de Janeiro, pelo transcurso dos seus 50 anos de fundação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1045/2009 Senado Federal | 20/08/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jovem pianista brasileiro Sérgio Monteiro por ter sido escolhido para ocupar o cargo de diretor do Departamento de Piano da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos da América. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 780/2009 Senado Federal | 24/06/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar ao povo e à Presidente da República do Chile pelo falecimento da ex-primeira dama Hortensia Bussi, ocorrido quinta-feira, 18 de junho de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 779/2009 Senado Federal | 24/06/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à Associação Casa Azul pela realização da FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, programada para ocorrer entre os dias 1º e 5 de julho de 2009, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 774/2009 Senado Federal | 24/06/2009 | Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 727/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 273 à Medida Provisória nº 459 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 724/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 218 à Medida Provisória nº 459 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 719/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Raul Brunini, ocorrido no dia 13 de março de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 576/2009 Senado Federal | 18/05/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para ausentar-se do País, no período compreendido entre os dias 19 a 21 de maio de 2009, para participar de evento da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretãnha, em Londres. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 558/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País a fim de participar do Jantar de Gala da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretãnha, que ocorrerá no Hotel Dorchester de Londres, no próximo dia 20 de maio de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 471/2009 Senado Federal | 28/04/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Grupo Criogêneses de Pesquisa e aos familiares do Dr. HUMBERTO CERRUTE FILHO Filho pelo falecimento deste importante cirurgião-dentista, cientista e pesquisador. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 405/2009 Senado Federal | 14/04/2009 | Requer, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2008, que ¿... reserva 20% das vagas dos vestibulares para os cursos de graduação das universidades públicas federais e estaduais para estudantes oriundos de família com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio, e do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências ... ¿, por disporem sobre matéria correlata | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 395/2009 Senado Federal | 08/04/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar ao povo e ao Presidente da República Italiana pela tragédia havida na região de Abruzzo, em virtude do terremoto ocorrido na madrugada do dia 6 de abril de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 394/2009 Senado Federal | 08/04/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao povo e ao Presidente da República da Costa do Marfim pela tragédia ocorrida na capital Abidjan, em 29 de março de 2009, durante o jogo de futebol pelas eliminatórias da Copa do Mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 306/2009 Senado Federal | 25/03/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL pelo transcurso do sesquicentenário de sua implantação em nosso País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 128/2009 Senado Federal | 02/03/2009 | Requer, nos termos do art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de pesar ao povo e ao Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau pelo falecimento do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, ocorrido no dia 02 de março de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1571/2008 Senado Federal | 02/12/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de aplauso à Rede Record de Televisão por ter lançado campanha de socorro às vítimas das chuvas em Santa Catarina. | APROVADA desde 16/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 1455/2008 Senado Federal | 20/11/2008 | Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária de 4 de dezembro de 2008 seja destinado à comemoração dos 75 anos de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. | HOMENAGEM REALIZADA desde 04/12/2008 | Autoria principal |
| RQS 488/2008 Senado Federal | 23/04/2008 | Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por quinze Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, promover debate e propor adoção de novo pacto federativo no Brasil, ou aperfeiçoar o vigente. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 23/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 108/2008 Senado Federal | 14/02/2008 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Chefe do Comitê do Prêmio Nobel da Paz, Ole Danbolt Mjoes (Parlamento do Reino da Noruega, Karl Johans, Gate 22, N-0026, Oslo), voto de apoio à candidatura do Dr. William Soto Santiago, Diretor Internacional da AMISRAEL. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 1408/2007 Senado Federal | 05/12/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1406/2007 Senado Federal | 05/12/2007 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro e aos familiares da Jornalista Heloneida Studart, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1304/2007 Senado Federal | 06/11/2007 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca da redução no fornecimento de gás para o Estado do Rio de Janeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/04/2008 | Autoria principal |
| RQS 1254/2007 Senado Federal | 25/10/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), pela passagem dos seus 169 anos de fundação, ocorrida no dia 21 de outubro de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1155/2007 Senado Federal | 10/10/2007 | Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno so Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 14 a 19 de outubro de 2007, quando estará integrando a comitiva do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem oficial ao Continente Africano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1073/2007 Senado Federal | 18/09/2007 | Requer , nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado voto de pesar à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e à familia de José Luis Custódio - Mestre Russo - pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2007 | Autoria principal |
| RQS 1049/2007 Senado Federal | 13/09/2007 | Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2007 | Autoria principal |
| RQS 1048/2007 Senado Federal | 11/09/2007 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de voto de solidariedade ao povo estadunidense pela perda de milhares de entes queridos no atentado terrorista que derrubou as torres gêmeas do complexo de World Trade Center, em Nova Iorque, que atingiu o prédio do Pentágono, em Washington, e que levou o avião da United Airlines a ser abatido e cair na Pensilvânia, em ataque ocorrido há seis anos. | APROVADA desde 05/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 1034/2007 Senado Federal | 06/09/2007 | Requerem, nos termos regimentais, a inserção em Ata de Voto de Pesar aos familiares dos 101 feridos e 8 mortos no acidente envolvendo dois trens no dia 30 de agosto de 2007, em Austin, Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2007 | Coautoria |
| RQS 832/2007 Senado Federal | 17/07/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à jovem biomédica Juliana Monte Real pela exitosa pesquisa que desvendou a ação da pentraxina 3 (PTX3), produzida pelo tecido pulmonar como resultado do estresse causado pela ventilação pulmonar sob pressão em pacientes submetidos a aparelhos de respiração artificial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 735/2007 Senado Federal | 21/06/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor à Igreja Apostólica Renascer em Cristo pela brilhante e vitoriosa organização da Marcha para Jesus, versão 2007, ocorrida na cidade de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 734/2007 Senado Federal | 21/06/2007 | Requer, nos termos do disposto no art 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao Sr. ANDRÉ KURS, cientista brasileiro, participante do experimento de transferência de energia elétrica sem utilização de fios, ocorrido no Massachusetts Institute of Technology (MIT), Estados Unidos da América. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 712/2007 Senado Federal | 19/06/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, sejam ouvidas, também, às de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2007 | Autoria principal |
| RQS 625/2007 Senado Federal | 24/05/2007 | Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2007 | Coautoria |
| RQS 193/2007 Senado Federal | 13/03/2007 | Requer que a comissão temporária, para discutir a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência, seja composta de cinco membros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 102/2007 Senado Federal | 27/02/2007 | Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, combinado com o art. 235, inciso III, alínea a, item 4 do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária, para discutir a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 90/2007 Senado Federal | 23/02/2007 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da operação de crédito externo solicitada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para atender ao Programa Favela Bairro III (Proap III), bem assim sobre a renegociação da dívida do Município com a União, especialmente sobre o valor da dívida negociada, o prazo para pagamento, o valor da parcela mensal, a situação do cumprimento do contrato e a relação atual entre a Receita Líquida Real (RLR) do Município e sua dívida pública. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 45/2007 Senado Federal | 08/02/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar à família do menino João Hélio Fernandes, morto na noite de 7 de fevereiro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2007 | Autoria principal |
| RQS 1195/2006 Senado Federal | 29/11/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de aplauso - pelo excelente trabalho apresentado durante a II Semana de Valorização da Pessoa Portadora de Deficiência, promovida pelo Senado Federal - às seguintes personalidades: Sr. Roberto Carlos Braga Segundo (Dudu Braga); Drª Lúcia Wiladino; Srª Isabel Filardis; Sr. Guilherme Bara; Srª Mara Gabrili; Srª Romi Leffa Cardoso; Sr. Adilson Ventura e Sr. Antônio Carlos de Sousa (Charles). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 1162/2006 Senado Federal | 22/11/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Brasileira de Voleibol pela brilhante participação da Seleção Feminina no Campeonato Mundial realizado no Japão entre 30 de outubro e 11 Novembro de 2006, quando conquistou a medalha de prata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 1128/2006 Senado Federal | 14/11/2006 | Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da V Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2006, Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 18 a 21 de novembro de 2006. | DEFERIDA desde 14/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 994/2006 Senado Federal | 14/09/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a situação calamitosa vivida pela população libanesa, em decorrência dos conflitos causados por grupos terroristas que atentam contra a paz no Oriente Médio, seja encaminhado o presente requerimento ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, no sentido de que a Seleção Brasileira de Futebol realize um jogo de solidariedade no Líbano, com a finalidade de angariar fundos para a reconstrução da área afetada, aproveitando a viagem que a equipe fará ao Kuwait. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 469/2006 Senado Federal | 26/04/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às atletas Tâmila Dalila e Géssica Veras, por terem sido as primeiras mulheres a descerem a duna de Cerro Blanco, no Peru. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 155/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do grupo de trabalho a ser constituído para definir preparativos do V Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa, a realizar-se nos dias 4 e 5 de abril do corrente, em Luanda, capital da República de Angola, designado que foi pela Presidência desta Casa para desempenhar referida missão, comunicando sua ausência do País no período de 01 a 05 de abril de 2006. | APROVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 149/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e ao Colégio São Bento, Rio de Janeiro, por terem obtido a melhor pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio de 2005 (ENEM/2005), respectivamente no ensino público e no ensino particular, dentre todas as escolas das 27 capitais brasileiras. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 46/2006 Senado Federal | 24/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao jornal "O São Gonçalo" pela passagem dos seus 75 anos. | ARQUIVADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1255/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio às declarações do Presidente do Irã, de que "Israel deve ser riscado do mapa". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 970/2005 Senado Federal | 01/09/2005 | Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal Requer, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos critérios técnicos utilizados para a escolha das sedes das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 959/2005 Senado Federal | 31/08/2005 | solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 76 e 305, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 912/2005 Senado Federal | 23/08/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 866/2005 Senado Federal | 12/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de aplauso ao economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzo pelo recebimento do Prêmio Intelectual do Ano - Troféu Juca Pato - em virtude do seu trabalho intitulado "Ensaios sobre o Capitalismo do século XX". | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 840/2005 Senado Federal | 10/08/2005 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o atual estágio do pretendido Acordo Trilateral entre o Brasil, a Índia e a África do Sul, aventado no Forum de Diálogo "G-3/IBAS", ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 799/2005 Senado Federal | 26/07/2005 | Reque, nos termmos dos arts. 210 e 222 do Regimento Interno do Senado Federal seja encaminhada à família de Jean Charles de Menezes manifestação de solidariedade e pesar pela sua morte em condições brutais e dramáticas, ocorrida na cidade de Londres, Inglaterra. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 798/2005 Senado Federal | 26/07/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, considerando que os valores apreendidos pelo Departamento de Polícia Federal, em 11 de julho de 2005, no Aeroporto de Brasília, reclamados pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), encontram-se depositados na Caixa Econômica Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a existência ou não de notas falsas ou seriadas no montante apreendido. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 716/2005 Senado Federal | 28/06/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 200, de 2000, e 291, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 658/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão nos Estados Unidos, no período de 20 de junho a 01 de julho de 2005, junto ao Departamento de Segurança Nacional daquele país, para tratar da situação dos 18.312 brasileiros detidos pelo Serviço de Imigração. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 581/2005 Senado Federal | 01/06/2005 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as ações que serão desenvolvidas com os recursos constantes do Orçamento Geral da União de 2005, alocados na programática 1067.6334.0001, Funcional: 12 121 - sob o título: Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no valor total de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais). | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 279/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e aplauso à Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção Carioca, pela posse do Pastor José Ricardo Pimentel no cargo de Diretor Executivo da entidade. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 103/2005 Senado Federal | 01/03/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 227 e 312, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 1601/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente LAURENT GBAGBO pelos graves incidentes havidos no mês de dezembro de 2004. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1435/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 1387/2004 Senado Federal | 10/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor e aplauso ao eminente Juiz Siro Darlan que tanto tem dignificado a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado da Infância e da Juventude, agora promovido, merecidamente, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 1378/2004 Senado Federal | 09/11/2004 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da Política de Reforma Agrária do Governo. (Volume III) | ARQUIVADA desde 28/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1374/2004 Senado Federal | 09/11/2004 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriação dos brasileiros que se encontram nas prisões norte-americanas, no período de 25 de novembro a 07 de dezembro de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2005 | Autoria principal |
| RQS 768/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo José Ribeiro Berzoini, para dispor sobre os programas federais de combate ao desemprego, bem como as soluções que se pretendem implementar para efetivação do Programa Primeiro Emprego. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 767/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre valores pagos ao Banco do Brasil a título de Regularização Cadastral junto à Receita Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 766/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, referentes à atuação de ONGs internacionais em áreas da Amazônia, sem o conhecimento das autoridades brasileiras. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/01/2005 | Autoria principal |
| RQS 765/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, referentes às medidas já tomadas para a implantação do sistema de televisão digital no Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 764/2004 Senado Federal | 16/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Federal, na pessoa do Diretor-Geral, Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, pelo trabalho que a Corporação vem executando em todo o país através de diversas "operações" que vem desmantelando facções criminosas. | PREJUDICADA desde 14/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 699/2004 Senado Federal | 02/06/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Pastor MARCOS PEREIRA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados como mediador da negociação na Casa de Custódia de Benfica, Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 659/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Maestro FLORENTINO DIAS, fundador e regente titular da Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2004 | Autoria principal |
| RQS 652/2004 Senado Federal | 26/05/2004 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o que diz o Manifesto de Indignação da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, e a Carta de Santa Catarina, da mesma Confederação, informações ao Ministro da Educação, quanto aos critérios usados para fixar, no Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (PAED), o valor per capita de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinqüênta centavos) anuais, se existem estudos e perspectivas para aumentar o Valor Mínimo Anual por Aluno do FUNDEF. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 642/2004 Senado Federal | 25/05/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Sr. PETER KAESTNER, Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América do Norte, que ora retorna ao seu País, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2004 | Autoria principal |
| RQS 312/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Requer, nos termos artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à VARIG- Viação Aérea Rio-Grandense S/A, nas pessoas do Presidente, Comandante Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, e do seu Diretor de Relações Governamentais, Delfim da Costa Almeida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 198/2004 Senado Federal | 03/03/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja transmitido ao Presidente da República do Irã, Mohammad Khatami, sentimento de pesar e de solidariedade do Senado Federal, da República Federativa do Brasil, ao povo iraniano pelo trágico acidente ferroviário que vitimou centenas de pessoas, enlutando esse País amigo. | APROVADA desde 07/07/2004 | Autoria principal |
| RQS 50/2004 Senado Federal | 05/02/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Wagner Canhedo, Presidente da "VASP", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 49/2004 Senado Federal | 05/02/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Marco Antônio Bologna, Presidente da "TAM", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 48/2004 Senado Federal | 05/02/2004 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Constantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 1610/2003 Senado Federal | 09/12/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao resultado das investigações levadas a efeito por aquele Ministério sobre as denúncias de intoxicações sofridas por trabalhadores, principalmente da FUNASA, em conseqüência do uso dos organofosforados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2004 | Autoria principal |
| RQS 1167/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem aos Estado Unidos da América do Norte, no desempenho de missão a serviço desta Casa, no periodo de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2003. | APROVADA desde 19/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 1158/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre quais medidas de caráter preventivo, estudos, convênios celebrados e previsão de repasses de recursos para fazer face aos freqüentes desabamentos de ribanceiras e encostas do Estado do Rio de Janeiro, em áreas onde haja riscos de morte para as populações residentes a jusante, devido às fortes chuvas e intempéries de verão que anualmente ocorrem na região. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1157/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/08/2004 | Autoria principal |
| RQS 1156/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o número de Convênios ou atos similares firmados para a execução do programa "Brasil Alfabetizado", com indicação dos respectivos valores e prazos, bem como o montante dos recursos já liberados para cada Convênio e a respectiva previsão e desembolso total. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 1155/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/04/2004 | Autoria principal |
| RQS 1154/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o volume de recursos aplicados através de empréstimos, incentivos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economia mista e a concessionárias de serviços públicos, todas com atuação no Estado do Rio de Janeiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1153/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto ao número de cidadãos brasileiros registrados como residentes no exterior; a relação das Embaixadas brasileiras, incluindo as que tenham atuação em mais de um país, bem como as missões diplomáticas temporárias, detalhando o efetivo do corpo diplomático em cada posto, quantitativo conhecido e o estimado dos cidadãos brasileiro detidos em estabelecimentos prisionais ou presos por condenação de órgão judiciário, informando a causa e local da detenção/prisão, e a extensão da pena. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1152/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o atual efetivo das Forças Armadas na ativa, abrangendo oficiais, sub-oficiais, sargentos, cabos e soldados, também quanto ao efetivo mobilizável, em caso de conflito armado, conforme devidamente registrado nas respectivas seções de mobilização. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1151/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, quanto ao estágio atual da construção dos presídios federais, anunciada no início de 2003, detalhando o número estimado de vagas, a localização dos mesmos, o valor das obras contratadas e as que estão em fase de licitação, com a previsão do seu início e conclusão, bem como o tipo dos presídios, inclusive os de segurança máxima, informar ainda se há estudos em andamento quanto à privatização de algum estabelecimento prisional ou sobre a adoção de prisões agrícolas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 1150/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o volume ou montante dos juros pagos pelo País por conta da dívida interna e da dívida externa no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como o montante das dívidas do Estado e do município do Rio de Janeiro junto à União, vencimentos, prazos e juros incidentes. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/03/2004 | Autoria principal |
| RQS 1149/2003 Senado Federal | 18/11/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto ao inteiro teor do texto do Acordo de compra de gás e seus aditivos, se houver, celebrado com a República da Bolívia, volume, prazo, preço e condições de pagamento pactuadas, volume da produção nacional e indicativos ou percentuais do uso desse combustível em veículos automotores, em fogões e aquecedores domésticos, caldeiras e alto-fornos industriais. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/02/2004 | Autoria principal |
| RQS 862/2003 Senado Federal | 24/09/2003 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre arrecadação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e as transferências constitucionais para os Estados da Federação no período de 1983 a 2003. | CONHECIDA desde 13/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 747/2003 Senado Federal | 27/08/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, sobre quais as ações governamentais de controle de jazidas do minério de fosfato "in natura" e industrializado e principais países exportadores para o Brasil. | CONHECIDA desde 03/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 693/2003 Senado Federal | 13/08/2003 | Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/01/2004 | Autoria principal |
| RQS 692/2003 Senado Federal | 13/08/2003 | Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos. | CONHECIDA desde 16/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 691/2003 Senado Federal | 13/08/2003 | Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o processo de dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 604/2003 Senado Federal | 22/07/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira. | CONHECIDA desde 16/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 603/2003 Senado Federal | 22/07/2003 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovada Moção de Apoio e Solidariedade ao povo de São Tomé e Príncipe, manifestando o nosso firme desejo de que seja encontrado, o mais breve possível, o caminho da paz e da harmonia, em prol da convivência democrática das nações e da manutenção dos laços fraternos que unem o Brasil àquele país amigo. | APROVADA desde 15/10/2003 | Autoria principal |
| RQS 311/2003 Senado Federal | 06/05/2003 | Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as medidas previstas e as já adotadas, de ordem sanitária e de defesa da saúde pública, preventivas da propagação da denominada "Gripe Asiática", particularmente nos portos e aeroportos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, quanto à vinda de pessoas do exterior, inclusive brasileiros, provenientes dos países onde já foram constatados focos da epidemia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 225/2003 Senado Federal | 15/04/2003 | Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno e no artigo 23-XII da Constituição, consoante o disposto no artigo 32, inciso X, da MPV 103/2003, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o elevado número de acidentes fatais ou com lesões corporais graves entre os denominados "moto-boys", mensageiros motorizados e motociclistas em geral e quais as medidas já adotadas pelo CONTRAN com respeito às disposições dos artigos 54 e 55, particularmente quanto aos seus incisos III, do Código Nacional de Trânsito, bem assim, o encaminhamento de dados estatísticos disponíveis dos acidentes de trânsito com vítimas, direta ou indiretamente envolvidos com tais veículos em nível nacional. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/12/2003 | Autoria principal |
| RQS 61/2003 Senado Federal | 27/02/2003 | Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as condições de financiamento, cronograma de desembolso, contrapartida aos valores financiados, condições de pagamento, juros, prazos, carência e compensações do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Companhia Ford, instalada no Estado da Bahia. | CONHECIDA desde 22/04/2003 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.