Marcelo Crivella
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2717/2026 Câmara dos Deputados | 07/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 07/05/2026 | Autoria única |
| REQ 616/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019 | Aguardando Encaminhamento desde 20/02/2025 | Autoria única |
| REQ 4575/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008. | Aguardando Encaminhamento desde 21/11/2024 | Autoria única |
| REQ 494/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2023, que “Dispõe sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto de que trata a alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.” | Aguardando Encaminhamento desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requerimento PEC 5 de 2023 | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requeiro a V. Exa, a inclusão na Ordem do Dia, ou a inclusão na pauta da próxima reunião deliberativa da PEC 5 de 2023. | Arquivada desde 05/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.