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Requerimento (RQJ) — Senado Federal · 4 no total

Marcelo Crivella

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQJ) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQJ 20/2016 Senado Federal 18/05/2016 Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 22, de 2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2016 Autoria principal
RQJ 13/2015 Senado Federal 12/08/2015 Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 17, de 2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2015 Autoria principal
RQJ 11/2015 Senado Federal 05/08/2015 Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2015 Autoria principal
RQJ 13/2011 Senado Federal 13/04/2011 Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de tratar da questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. Para debater o tema proposto, solicito que sejam convidadas as seguintes personalidades: um representante do Ministério Público do Distrito Federal; um representante do Ministério da Justiça; um representante do Ministério da Educação; secretários de segurança pública dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal; e diretor(a) da Escola Municipal Tasso da Silveira, do município do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2011 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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