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Recurso (R.S) — Senado Federal · 3 no total

Marcelo Crivella

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Todos os tipos Ficha completa

Recurso (R.S) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
R.S 5/2016 Senado Federal 12/02/2016 Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal. Tramitação encerrada Coautoria
R.S 13/2015 Senado Federal 14/12/2015 Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2015 Coautoria
R.S 12/2014 Senado Federal 24/11/2014 Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2014 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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