Garotinho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 674/1999, com emendas, do PL 1678/1999, do PL 1896/1999, com emendas, do PL 2086/1999, com emendas, do PL 1397/2003, com emendas, do PL 4907/2005, com emenda, do PL 5600/2005, do PL 6926/2006, com emendas, do PL 6861/2010, do PL 679/2007, com emenda, do PL 1165/2011, com emendas, do PL 2007/2011, do PL 6002/2013 e do PL 6882/2013, com emendas, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 504/2011, do PL 6023/2013 e do PL 7135/2014, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 20/12/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CEIC, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CEIC, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CEIC, da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CEIC, do PL 708/1999, do PL 798/1999, do PL 3129/2000, do PL 3564/2004, do PL 192/2007, do PL 5554/2005, do PL 54/2007, do PL 4684/2012, do PL 465/2007, do PL 2111/2007, do PL 2456/2007, do PL 2912/2008, do PL 2419/2011, do PL 3069/2011, do PL 1421/2011, e do PL 6772/2010, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, das Subemendas da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 708/1999, do PL 798/1999, do PL 3129/2000, do PL 3564/2004, do PL 192/2007, do PL 5554/2005, do PL 54/2007, do PL 465/2007, do PL 2111/2007, do PL 2456/2007, do PL 2912/2008, do PL 2419/2011, do PL 3069/2011, do PL 1421/2011 e do PL 6772/2010, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 6772/2010 e do PL 1421/2011, com substitutivos, todos estes encontram-se apensados no PL nº 513/1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas apresentadas na Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da mesma Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.