Luiz Martins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INDL 227/2017 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 07/08/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 204/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 08/12/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 (DUAS) VARAS FAZENDÁRIAS ESPECIALIZADAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| INDL 163/2016 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2016 | SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNOLLES, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O REESCALONAMENTO DOS INTERTICIOS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MILITARES DO QUADRO DE BOMBEIRO MILITAR PROFISSIONAL 06 (QBMP/O6), CONFORME A LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI 7121/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 36 autores |
| INDL 307/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 11/09/2013 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU TRANSFERINDO-LHE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CIEP 351 - BRIZOLÃO MINISTRO SALGADO FILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 278/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 26/04/2013 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA-RJ | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| INDL 268/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 03/04/2013 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.527, DE 9 DE JANEIRO DE 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| INDL 109/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 134 – VEREADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE COMENDADOR SOARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 108/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 168 – ILDA SILVEIRA RODRIGUES, NA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE JARDIM LARANJEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 107/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 317 – AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA NO BAIRRO DE CAIOABA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 106/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 390 – CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE STEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 105/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 394 – CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, NA ESTRADA DA PALHADA 3655, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 104/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 30/09/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 395 – LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/Nº, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 88/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 24/08/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 52/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 51/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 06/05/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 49/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 48/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 05/05/2011 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO DA COSTA PAES O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPS III AD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INDL 43/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro | 27/04/2011 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.