Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 25 no total

Ricardo Abrão

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 1144/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	19/12/2013	FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES, O NEGUINHO DA BEIJA-FLOR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 949/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	16/05/2013	CRIA A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A NOVA CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO NO QUE SE REFERE AOS MOTIVOS DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NA BAIXADA FLUMINENSE E O ESTADO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETORA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 8 autores
PR 656/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/04/2012	DETERMINA A INTERPRETAÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DA TV ALERJ, NOS TERMOS DA LEI N. 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 579/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	29/02/2012	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES PÓS-MORTEM AO PRIMEIRO SARGENTO DA MARINHA, ROBERTO LOPES DOS SANTOS, QUE DEU A VIDA NA TENTATIVA DE DEBELAR O INCÊNDIO QUE DESTRUIU A ESTAÇÃO COMANDANTE FERRAZ, NA ANTÁRTICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 2 autores
PR 526/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/11/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDER PERES ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 390/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 389/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	06/10/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 189/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	07/06/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 17 autores
PR 82/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	31/03/2011	INSTITUI O SISTEMA DE INTERNET SEM FIO NO ÂMBITO DA ALERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 52 autores
PR 58/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/03/2011	FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 42/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	02/03/2011	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO, AMBIENTAL E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM FUNÇÃO DOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DOS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013, DA COPA DO MUNDO EM 2014, DAS OLIMPÍADAS E PARAOLIMPÍADAS EM 2016, BEM COMO O LEGADO SOCIAL DA REGIÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria conjunta — 16 autores
PR 32/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/02/2011	CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA JOGADORA DE FUTEBOL MARTA VIEIRA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1432/2006 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	04/05/2006	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SACERDOTE LUIZ FLÁVIO ADAMI LOUREIRO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM NILÓPOLIS - RJ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 953/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	23/03/2005	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ATUAL DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE EVENTOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, SENHOR ALOYSIO LEGEY.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 938/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	11/03/2005	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESTACADO EX-ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL CLÁUDIO IBRAIM VAZ LEAL, O 'BRANCO', ATUAL COORDENADOR DAS CATEGORIAS DE BASE DA CBF - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 937/2005 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/03/2005	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALOYSIO LEGEY, DESTACADO PROFISSIONAL DE TELEVISÃO, ATUAL DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE EVENTOS E PROGRAMAS ESPECIAIS DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 797/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/09/2004	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO LOURIVALDO GALDINO DOS SANTOS NETO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 780/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	01/09/2004	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FARID ABRÃO DAVID.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 707/2004 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/06/2004	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVOS DIPLOMA AO CAPITÃO POLICIAL MILITAR JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 292/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2003	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO BEZERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 291/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/08/2003	CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO BEZERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 180/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	14/05/2003	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA MARIA DE LOURDES GOULART, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CRECHE JÚLIA ABRÃO DAVID E DO EDUCANDÁRIO ABRÃO DAVID DE NILÓPOLIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 167/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	09/05/2003	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOCELINO ALVES CABRAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 83/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	27/03/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO NEUROCIRURGIÃO HÉLCIO BOLSAS LAMAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 71/2003 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2003	CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR MARCOS ANTÔNIO BEZERRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.