DR. Aluízio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 226/2012 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o TRAUMA na sociedade brasileira bem como a legislação e as políticas públicas adotadas sobre o tema | Arquivada desde 15/03/2013 | Autoria única |
| REQ 120/2012 Câmara dos Deputados | 20/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | Arquivada desde 04/06/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 103/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 100/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para discutir o Plano Nacional de Contingenciamento. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 99/2012 Câmara dos Deputados | 19/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 12/04/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 95/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da FIRJAN, do Deputado Luiz Alberto PT/BA e do Secretário de Fazenda de Macaé-RJ, para discutir os efeitos do PLC nº 437/2008, de autoria do Deputado Luiz Alberto PT/BA. | Arquivada desde 29/03/2012 | Autoria única |
| REQ 86/2011 Câmara dos Deputados | 16/11/2011 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron. | Arquivada desde 01/12/2011 | Autoria única |
| REQ 132/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de saúde do trabalhador em saúde | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 131/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Requer que sejam convidados o Inspetor-chefe da Alfandega em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério do Meio Ambiente e do Misintério das Relações Exteriores, para, em audiência pública, debater a importação de lixo para o Brasil. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 113/2011 Câmara dos Deputados | 01/09/2011 | Requer audiência pública com a Petrobrás, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional de Petróleo, e o SINDIPETRO para tratar do Plano Nacional de Contingência de Segurança, e oaumento nos acidentes de plataforma. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 92/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Requer audiência pública para discutir a política nacional de Transplantes de Órgãos. | Arquivada desde 17/08/2011 | Autoria única |
| REQ 69/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 67/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 66/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 | Arquivada desde 17/08/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 87/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer o envio de Indicação à Casa Civil, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 72/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 71/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos à saúde do trabalhador e da população da zona oeste do Rio de Janeiro com as atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 59/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo. | Arquivada desde 28/09/2011 | Autoria única |
| REQ 57/2011 Câmara dos Deputados | 08/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense. | Arquivada desde 10/11/2011 | Autoria única |
| REQ 50/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer Audiência Pública para avaliar a segurança dos trabalhadores da empresa Braskem, e as condições do vazamento de cloro que vitimou 130 pessoas. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia. | Arquivada desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 38/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer audiência pública para avaliar a situação crítica do Serviço Social das Estradas de Ferro, e do Planos de Saúde dos Ferroviários. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requer uma audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção, como forma de ajudar a construir uma polítca pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que acomete grande parte das crianças brasileiras. | Arquivada desde 11/05/2011 | Autoria única |
| REQ 39/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do requerimento nº 33/2011, de sua autoria. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 33/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível. | Arquivada desde 25/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 27/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 06/04/2011 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, presidente da Empresa Light S.A.; do Sr. Nelson Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); do Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e do Sr. Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 08/06/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 23/2011 Câmara dos Deputados | 30/03/2011 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 114,V, RICD, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento n.º 22/2011, de minha autoria. | Arquivada desde 30/03/2011 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a criação de subcomissão para avaliar as condições de saúde do trabalhador da indústria do petróleo. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a criação de um grupo de trabalho para avaliar a saúde do trabalhador da indústria do petróleo | Arquivada desde 30/03/2011 | Autoria única |
| REQ 21/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências. | Arquivada desde 15/06/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. | Arquivada desde 28/03/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
| REQ 14/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.