Marcos Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3501/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2866/2026, que Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3500/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2837/2026, que Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3499/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3498/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2840/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3497/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2839/2026, que torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3496/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3495/2026 Câmara dos Deputados | 12/06/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil. | Pronta para Pauta desde 12/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.