Marcos Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Parecer do relator referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.488, DE 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Parecer do relator, referente ao PROJETO DE LEI Nº 3.315, DE 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 5 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.842/2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em números de gols e resultados de partidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Parecer do relator sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.705, DE 2025, que altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.