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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 14 no total

Juninho do Pneu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 36/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da liberação do trevo de Grussaí, localizado no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro. Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 Autoria única
REQ 157/2025 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro. Arquivada desde 02/02/2026 Autoria única
REQ 75/2025 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater o desenvolvimento econômico através do turismo de veículos off-road no Brasil. Arquivada desde 03/12/2025 Autoria única
REQ 70/2024 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater sobre a má prestação de serviço da concessionária Águas do Rio, empresa que presta serviço de saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 28/03/2025 Autoria única
REQ 27/2024 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da concessão da Rodovia Presidente Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica. Arquivada desde 20/03/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 137/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão do Esporte para discutir os investimentos para o setor do ciclismo de alto rendimento. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 128/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Solicita realização de Audiência Pública conjunta no âmbito da Comissão de Saúde e da Comissão de Viação e Transporte para debater o Projeto de Lei 2789/2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras. Arquivada desde 14/03/2024 Autoria única
REQ 102/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer a inclusão de convidado para a audiência pública que tramita por meio do Requerimento/CVT nº 36/2023 Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 75/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Requer realização de Audiência Pública da Rodovia Costa Verde, com representantes das empresas, dos governos municipais, estadual e federal. Arquivada desde 04/10/2023 Autoria única
REQ 36/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer realização de Audiência Pública, com representantes das empresas aéreas e do governo federal. Arquivada desde 27/09/2023 Autoria única
REQ 164/2019 Câmara dos Deputados 16/12/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 129/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo. Arquivada desde 27/11/2019 Autoria única
REQ 98/2019 Câmara dos Deputados 08/10/2019 Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo. Arquivada desde 27/11/2019 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 120ª assinatura de 184

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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