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Requerimento (REQ) · 5 no total

Francisco Floriano

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 315/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento 305/2014 de minha autoria, que "declara PREJUDICADO o PL nº 5735/13". Arquivada desde 07/05/2014 Autoria única
REQ 305/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que "[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)", a chamada Minirreforma Eleitoral. Arquivada desde 07/05/2014 Autoria única
REQ 257/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 38ª assinatura de 41
REQ 256/2013 Câmara dos Deputados 07/05/2013 Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ. Arquivada desde 02/07/2013 Coautoria — 27ª assinatura de 41
REQ 106/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora NEXTEL. Arquivada desde 07/08/2012 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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