Jean Paul Prates
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 13/2022 Senado Federal | 22/04/2022 | Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação. | AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 25/12/2024 | Coautoria |
| PRS 30/2021 Senado Federal | 15/04/2021 | Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/06/2021 Resolução do Senado Federal nº 19 de 24/06/2021 |
Autoria principal |
| PRS 29/2021 Senado Federal | 15/04/2021 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait e dá outras providências. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 23/05/2025 | Autoria principal |
| PRS 26/2021 Senado Federal | 13/04/2021 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 23/05/2025 | Autoria principal |
| PRS 24/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Susta a realização das sabatinas dos Chefes de Missão Diplomática, previstas no art.52, IV, da Constituição Federal e no art. 383, III, do Regimento Interno do Senado Federal. . | PREJUDICADA desde 08/05/2023 | Autoria principal |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 64/2019 Senado Federal | 16/07/2019 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países árabes e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/11/2019 Resolução do Senado Federal nº 37 de 01/11/2019 |
Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | APROVADA desde 17/09/2020 Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 27/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste) | RETIRADA PELO AUTOR desde 29/05/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.