Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1965/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Resolução nº 103/2019. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 679/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 497/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 901/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 22 |
| REQ 452/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 22 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 28 |
| REQ 2571/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PDL 433, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. FELIPE RIGONI, TABATA AMARAL, ALIEL MACHADO, EDUARDO BISMARCK, PROFESSOR ISRAEL BATISTA e LUISA CANZIANI. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2522/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 47 |
| REQ 1712/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 1695/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 1672/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 02/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1610/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requerem a coautoria do PL 3384/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1532/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1454/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requerem a coautoria do PDL 253/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 1433/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a coautoria do PDL 220/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 1351/2020 Câmara dos Deputados | 01/06/2020 | Requer a coautoria do PL 2785/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 1330/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do PL 2923/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1298/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 1284/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PRC 28/20. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 1132/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PDL 199, de 2020, de autoria da deputada Lídice da Mata. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 982/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer a coautoria do PL 1633/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 901/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a coautoria ao PL 2336/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 207/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar da Economia Compartilhada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 201/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a realização de seminário, no Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a interiorização do turismo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8183/2018 Câmara dos Deputados | 06/03/2018 | Requer a inclusão de coautora ao Projeto de Lei nº 9.691, de 2018 | Tramitação Finalizada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 308/2017 Câmara dos Deputados | 11/05/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/07/2018 | Autoria única |
| REQ 4904/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados envio de ofício ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), no sentido de sugerir que sejam incluídas pessoas com Síndrome de Down nos grupos de recepção das Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 121/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora NADINE GASMAN, representante da ONU Mulheres no Brasil, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 120/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora LAURA LOWENKRON, Antropóloga e autora do livro "O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos", para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora FABIANA DOS SANTOS KASPARY, Juíza de Direito na Comarca de Porto Alegre, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 118/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE à senhora JULIANA DE FARIA, jornalista que lançou a hashtag no Twitter, #PrimeiroAssédio, com o objetivo de estimular mulheres a contarem os casos de assédio que viveram na infância e devido a comentários nas redes sociais de cunho sexual a respeito de uma das participantes do reality show MasterChef Júnior, para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 113/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos convoque os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Cássio Roberto Conserino e José Reinaldo Guimarães Carneiro e o jornalista da TV Globo Maurício Ferraz, para colaborarem com o trabalho investigativo desta Comissão. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 99/2015 Câmara dos Deputados | 23/10/2015 | Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos convoque o especialista em Segurança da Informação Arthur César Oreana, para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 123/2015 Câmara dos Deputados | 14/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir os projetos de lei de números 2505 e 2508, ambos de 2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar, respectivamente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque representantes do Unicef, da Unesco e da Childhood Brasil, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convoque servidores públicos da Polícia Federal e da Justiça Federal, para colaborarem com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos convide o senador Magno Malta (PR-ES), para colaborar com a sub-relatoria sobre os crimes praticados contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 2323/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia a apreciação do Veto Presidencial Total Nº 44, de 2012, aposto ao Projeto de Lei Complementar Nº 114, de 2011 (PLS Nº 225/20011 no Senado Federal), que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 08/07/2015 | Autoria única |
| REQ 27/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Turismo, na cidade de Natal-RN, para tratar de questões relacionadas ao desenvolvimento do turismo do Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 08/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.