Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1497/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Regional que o Estado do Rio Grande do Norte seja contemplado pela Lei n. 14.381, de 23 de junho de 2022, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 479.866.600,00 para recuperar cidades atingidas por desastres climáticos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| INC 78/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Economia criação de ação orçamentária específica para compra de vacinas e insumos, a fim de permitir a destinação de recursos de emendas parlamentares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 805/2020 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Sugere ao Ministro da Economia a adoção de providências urgentes com vistas à manutenção da agência da Receita Federal, em Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 467/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Economia mudanças na regulamentação pelo Banco Nacional do Nordeste (BNB), no momento da contratação pelas empresas de linhas de créditos especiais e outros produtos, durante período de calamidade pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 184/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas para autorizar o uso de hospitais militares por civis durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 21/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Sugere ao Ministro da Infraestrutura a alteracão da Resolucão Nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviacão Civil (ANAC), que dispõee sobre as Condicões Gerais de Transporte Aéreo, para que seja especificado de forma clara e adequada a delimitação do tipo de volume ou local onde deve ser alocada a bagagem de mão gratuita. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1382/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular da operadora TIM no Povoado Santo Antônio da Cobra, no Povoado Joazeiro, no Povoado Boa Vista e no Povoado de Cachoeira, localizados no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1381/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito Cohab, no Município de Macau, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1380/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito de Cajueiro, no Município de Touros, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1379/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Povoado da Cruz, no Município de Currais Novos, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1378/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas para melhoria da qualidade do sinal de internet da operadora TIM, no Município de São Vicente, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1377/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a adoção de providências urgentes com vistas à manutenção da Agência da Previdência Social (APS), no município de Baraúna, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1376/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a adoção de providênncias urgentes com vistas à manutenção da Agência da Previdência Social (APS), no município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1375/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Sugere ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a adoção de providências urgentes com vistas à manutenção da Agência da Previdência Social (APS), no município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1064/2019 Câmara dos Deputados | 25/07/2019 | Sugere a inclusão da instalação de usinas de dessalinização no Estado do Rio Grande do Norte no Plano Plurianual do Governo Federal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1005/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Sugere ao Ministro da Economia a adoção de providências urgentes com vistas à manutencão da agência da Receita Federal, em Currais Novos, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1004/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Sugere ao Ministro da Economia a adoção de providências urgentes no sentido de disponibilizar estrutura de pessoal suficiente para o funcionamento efetivo da agência do Ministério do Trabalho, em Nova Cruz, no Estado Rio Grande do Norte | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 550/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Economia alteração na regulamentação da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, Lei da Aprendizagem, visando estimular a contratação de menores aprendizes por pequenas e microempresas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5607/2018 Câmara dos Deputados | 17/09/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Cajueiro, no Município de Touros, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5599/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Sugere ao Presidente da República a destinação de recursos financeiros para edifícios e acervos do patrimônio cultural brasileiro | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5584/2018 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que sejam empenhados os esforços necessários, em caráter de urgência, para que se preserve, integralmente, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA), o disposto no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), aprovada no Congresso Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5377/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular da operadora TIM no Povoado Santo Antônio da Cobra e no Povoado Joazeiro, no Município de Parelhas, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5149/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito Cohab, no Município de Macau, situado no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4976/2018 Câmara dos Deputados | 13/03/2018 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a construção de uma creche no campus Natal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4144/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, adoção de providências para prorrogação da vigência da Portaria Interministerial nº 780, de 31 de março de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4041/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a não extinção das comarcas do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3922/2017 Câmara dos Deputados | 24/08/2017 | Sugere ao Tribunal Superior Eleitoral, a permanência do Cartório Eleitoral de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3248/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, a prorrogação do prazo para cadastramento de propostas de Entidades Organizadoras, que trata a Portaria nº 268, de 22 de março de 2017, alterando-a de 30 de abril de 2017 para 30 de junho de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2933/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Sugere ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Excelentíssimo Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, que condicione a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2447/2016 Câmara dos Deputados | 25/08/2016 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia, Excelentíssimo Senhor Fernando Coelho Filho, a realização de visita oficial aos Parques Eólicos da Região Nordeste do País, em especial aos localizados no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2391/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania a liberação de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a promoção de melhorias no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2212/2016 Câmara dos Deputados | 19/04/2016 | Sugere o envio de projeto de lei destinado a implantar e conceder o Selo Zilda Arns - Amigo da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2211/2016 Câmara dos Deputados | 19/04/2016 | Sugere o envio de projeto de lei destinado a excluir a obrigatoriedade de compensação de horário pelo servidor beneficiário de horário especial que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2112/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Sugere à Presidente da República, Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, e à presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Excelentíssima Senhora Elisete Berchiol da Silva Iwai, a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a crianças com microcefalia que se enquadrem nos critérios sociais do benefício. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1493/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Solicita ao Ministro das Cidades, Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab, e ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Excelentíssimo Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1263/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Sugere à Presidente da República, Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff, a realização de visita oficial às áreas afetadas pela crise hídrica na Região Nordeste do País, em especial ao Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 899/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que determine a divulgação, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, da ocorrência de água potável no subsolo do Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.