Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 131/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informac¸o~es acerca do fechamento de age^ncias do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 107/2021 Câmara dos Deputados | 05/02/2021 | Solicita informações ao Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, referentes à possibilidade de esvaziamento de competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2021 | Autoria única |
| RIC 1698/2020 Câmara dos Deputados | 28/12/2020 | Requer Informações ao Ministério da Economia, sobre o fim do acordo de compartilhamento entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para uso das agências lotéricas e terminais de autoatendimento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1563/2020 Câmara dos Deputados | 01/12/2020 | Solicita informações ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, referentes ao déficit no quadro de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social e suas correspondências com a atual problemática no atendimento integral aos contribuintes e beneficiários da Previdência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1542/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o blecaute no Amapá e as condições de transmissão e distribuição de energia em todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1541/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a possibilidade de perdermos milhões de testes, para diagnosticar casos de Covid-19, em razão do prazo de validade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1399/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a redução de recursos para o Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1308/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, referente à política e aos critérios de abastecimento, distribuição, publicidade e manutenção de estoques de soro antiofídico nos estados e municípios para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos quadros de envenenamento por picadas de serpentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1259/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública sobre a implementação do disposto na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com as alterações nela introduzidas pela Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao erário público, pelo agressor, dos custos relativos aos equipamentos de segurança por ele utilizados, no sentido de ser monitorada a sua movimentação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1230/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a implementação do disposto na Lei nº 13.871, de 2019, acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, pelo agressor, dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o tratamento de vítimas de violência doméstica e familiar. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1184/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre a cobrança retroativa referente aos reajustes dos planos de saúde suspensos em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 950/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o aumento nos planos de saúde acima da inflação, em meio à pandemia da COVID-19, e que impacto essa medida trará ao Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 781/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, referente aos gastos autorizados para combate à COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1694/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Terra, referente ao Programa Bolsa Família, em especial a situação do Rio Grande do Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1417/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, referente ao anúncio de venda da totalidade de sua participação em dois campos terrestres na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1408/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as manchas de óleo que se espalham pelo litoral Nordeste e sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| RIC 453/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, o fornecimento de informações detalhadas sobre a Reforma da Previdência, para subsidiar o debate no âmbito do Congresso Nacional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3273/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petrobras informar a esta Casa Legislativa seus planos para o estado do Rio Grande do Norte, especificamente quanto à devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão para a Diretoria de Exploração & Produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.